Lei foi sancionada pelo presidente Temer
LP , Salvador |
03/11/2016 às 12:44
Deputado Benito Gama
Foto: Neto Souza
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal (PTB-BA), Benito Gama destacou nesta quinta-feira (3), a importância da nova legislação (13.352/16) conhecida como a “lei do salão parceiro” sancionada pelo presidente da República, Michel Temer. “A lei possibilitará formalizar mais de 500 mil pessoas. É um benefício para estes grandes trabalhadores do nosso Brasil”, explicou Benito Gama.
Segundo o parlamentar baiano, esta formalização ocorrerá através de contratos de parceria entre os salões e os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. “É um estímulo para que estes profissionais da beleza também se transformem em microempreendedores”, explicou o deputado Benito Gama.
A parceria precisa ser homologada através de contrato pelo Ministério do Trabalho ou pelo sindicato da categoria profissional.
No último dia 27 de outubro o deputado Benito Gama fez um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem a todos os profissionais da beleza. Confira aqui: https://www.youtube.com/watch?v=ZLPqwcGSKoE&feature=youtu.be