Bairro da Paz, IAPI e Rio Vermelho são os bairros que receberão audiências públicas para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, em tramitação na Câmara de Salvador. O calendário de encontros foi definido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMS, presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM).

O horário será o mesmo para as três reuniões iniciais (19 horas) e a primeira acontecerá no próximo dia 18, na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz. Dois dias depois será a vez da Escola Municipal Cardeal da Silva, no IAPI, ficando a terceira para o dia 25, na Escola Municipal Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho. A última será no dia 27, mas às 9 horas, no Centro de Cultura da Câmara.

Receita 1,3% maior

A LOA estima uma receita total de R$ 6,7 bilhões para a capital baiana, 1,3% maior que a prevista para este ano. Entre os investimentos, destaque para a educação, saúde, assistência social e infraestrutura. “Observamos que, apesar de um cenário de restrições na arrecadação impostas pela crise ou de baixa movimentação na economia, a Prefeitura estima uma receita ainda crescente”, analisa Tinoco.

Segundo ele, a proposta do Executivo Municipal reflete o esforço de ajuste fiscal realizado nos últimos quatro anos: “Isso mostra que a Prefeitura adquiriu uma capacidade de arrecadação própria e que tem responsabilidade para honrar todos os compromissos, desde os pagamentos dos servidores públicos até os investimentos realizados na cidade, sobretudo com recursos próprios”.

Será destinado R$ 1,2 bilh​ão​ na área da educação para a conclusão de 23 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a construção de 85 salas de aulas em unidades de ensino já existentes, de quatro Centros de Educação Integral no formato Escolab e de 10 escolas padrão SMED, além da reforma de 40 estabelecimentos.

Na saúde será aplicado R$ 1,4 bilh​ão, sendo cerca de R$ 80 milhões para concluir o Hospital Municipal, já em execução. Também serão implantados uma Central de Atendimento Domiciliar, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Multicentros, 12 postos e 48 novas equipes de Saúde da Família.

Para a Assistência Social serão investidos R$ 146 milhões na reforma de 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Outros R$ 75 milhões vão garantir a reforma de mais 20 mil casas pelo Programa Morar Melhor.

O orçamento contempla ainda a requalificação de trechos de Stella Maris à Praia do Flamengo e de Ondina até a Praia da Paciência, na Orla, a intervenção do Centro Antigo, Nova Avenida Sete de Setembro e a implantação do Museu Casa da História de Salvador. O BRT, contratado em setembro deste ano, receberá R$ 223 milhões e deve entrar em execução em 2017, no trecho entre ​o Parque da Cidade e o Iguatemi.