Duas audiências públicas estão marcadas para a Câmara de Salvador nos próximos dias. No dia 30, às 9 horas, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizará, no auditório do Centro de Cultura, um debate sobre os números do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016 da Prefeitura de Salvador.

A atividade atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será dirigida pelo presidente do colegiado, vereador Claudio Tinoco (DEM). A apresentação ficará a cargo do secretário municipal de finanças, Paulo Souto.

Professores em debate

O outro encontro está marcado para o dia 22, sob a responsabilidade da Ouvidoria da CMS, para discutir a admissibilidade dos títulos de mestrado e doutorado, adquiridos pelos professores da rede municipal de ensino nas universidades dos países do Mercosul. O local é o mesmo, às 8h30min, devendo abordar as dificuldades enfrentadas pela categoria para obter a progressão funcional oriunda dessas novas titulações.

Segundo o ouvidor-geral, Henrique Carballal (PV), o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município não prevê a aceitação imediata dos certificados obtidos no Mercosul. “Vamos buscar a admissão automática dos diplomas por parte da Secretaria Municipal de Educação, sem que os títulos precisem passar pelo processo de revalidação nas universidades brasileiras, etapa muitas vezes morosa e que atrasa a progressão na carreira do servidor”, afirmou.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA)  e a Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras (Angiees).