A sanção da nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) pelo prefeito ACM Neto (DEM), na tarde desta quinta-feira, 8, no Palácio Thomé de Souza, foi acompanhada e saudada pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB). O texto foi aprovado pela CMS no início do mês de agosto com 188 artigos e 78 emendas, sendo 34 de autoria de vereadores e 44 apresentadas por entidades da sociedade civil.

“Esse é mais um passo que a cidade dá, norteado pela transparência, pelo respeito e pelo diálogo”, afirmou o tucano. “Quando a Louos foi encaminhada, fizemos um acordo com a prefeitura para que ela não fosse enviada simultaneamente com o PDDU, para que nós pudéssemos discutir ambas de maneira transparente, pausada e que todos tivessem acesso as discussões. Acho que a Câmara cumpre o seu papel mais uma vez, apoiando não só o Executivo municipal como a cidade, porque quando a gente aprova um projeto como esse nós voltamos a dar esperança a nossa cidade”, completou.

O prefeito previu incremento na oferta de empregos na capital baiana: “Essa nova lei vai permitir que o mercado imobiliário e da construção civil passem a ter um novo estímulo, com segurança jurídica e legislação clara para que os empresários invistam. O que a gente quer é que Salvador saia na frente na superação da crise”.

Destaque para o Ideb

A melhoria da posição da cidade no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015 entre as capitais do Brasil (do último para o 17º lugar), destacado pelo executivo durante a cerimônia, também foi comemorado pelo líder do DEM e vice-líder governista na CMS, Leo Prates.

Em sua opinião os primeiros frutos do trabalho da equipe de Neto estão aparecendo e a tendência é ampliar esses resultados: “A penúltima pesquisa, em 2013, era no curso do primeiro ano letivo, no início da atual gestão municipal. Na ocasião, foi iniciado todo um trabalho de reestruturação visando a oferta de uma educação de qualidade na rede de ensino”. A seu ver foram fundamentais, para isso, as atuações do ex-secretário Guilherme Bellintani e da atual titular, Joelice Braga.

Também participaram da assinatura da Louos os edis Isnard Araújo (PHS), Geraldo Júnior (SD), Joceval Rodrigues (PPS), Kátia Alves (SD), Leo Prates e Claudio Tinoco (DEM), Henrique Carballal (PV), Pedrinho Pepê (PMDB), Alberto Braga e Heber Santana (PSC).