A construção de uma ponte entre a Ribeira e o subúrbio ferroviário de Plataforma está sendo sugerida pelo vereador Orlando Palhinha (DEM), através de projeto de indicação aprovado pela Câmara de Salvador. O objetivo é reduzir o tempo de deslocamento, melhorando a qualidade de vida da população e contribuindo para a desobstrução do trânsito nessas regiões da cidade.

“Se a prefeitura executar o que vem a ser a ideia desse meu projeto, Salvador ganhará não só agilidade para o trânsito, como também mais um atrativo turístico para uma área tão bonita que é a nossa orla entre a Ribeira e o Subúrbio Ferroviário”, frisou o democrata.

Vá de bike

Outro democrata, Leo Prates, está propondo à Prefeitura a criação do Programa Mobilidade Salvador para incentivar o uso diário de bicicletas como meio de transporte. Em sua justificativa o edil reconhece o avanço de Salvador nos meios de transporte não motorizados, com a implantação de ciclovias e ciclofaixas, mas argumenta que a adesão às bikes ainda é baixa.

“É necessário que o poder público elabore uma política de incentivo que possa criar uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, como meio eficiente e saudável, tendo em vista a melhora na mobilidade urbana e na qualidade do ar da cidade”, afirma.

O novo programa institui o Selo Empresa Parceira da Mobilidade, que poderá ser usado nas notas fiscais de instituições que incentivem o uso diário desse meio de transporte, além do cartão do ciclista, que poderá conceder creditos a trabalhadores que tornarem habitual o uso do modal não motorizado. Por fim, o programa poderá receber incentivo fiscal ao ser reduzido anualmente do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Plebiscito para Zona Azul

Hilton Coelho (Psol), por sua vez deu entrada numa proposta para a edição de um decreto legislativo para a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, denominadas de Zona Azul.

Segundo ele a participação popular direta nas decisões da administração pública municipal é um direito muito pouco exercido em Salvador: “Vários temas de fundamental importância para a cidade, com imenso impacto para a população, são propostos pelo Poder Executivo ou mesmo pelo Poder Legislativo, sem que se consulte a população. Perde-se a possibilidade de transformar a população – de coadjuvante à protagonista – no que se refere às políticas públicas e às ações governamentais. Uma forma de participação da cidadania nas decisões governamentais é a realização de consultas plebiscitárias”.

A Lei Orgânica do Município de Salvador, em seu artigo 97, afirma que esse tipo de consulta é um dos instrumentos pelo qual deve ser exercitada a soberania popular na cidade e coloca em debate, para decisão soberana do povo, a proposta da Prefeitura para os estacionamentos.

Carnaval em São Cristóvão

A CMS aprovou também a indicação do vereador Eliel (PV) para inserir o bairro de São Cristovão no circuito do Carnaval de bairro da capital baiana. De acordo com o verde “a inclusão da nossa comunidade no circuito do Carnaval certamente será atendida pelo prefeito ACM Neto e será motivo de muita alegria. Isso mostra o meu compromisso e também o compromisso da Câmara em promover inclusão social na maior festa da nossa cidade e que movimenta nossa economia”.

Outra sugestão do edil é a criação do primeiro Estúdio Municipal de Audiovisual que proporcionará acesso gratuito a todas as etapas de produção audiovisual. Em sua opinião a capital baiana foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como “Cidade da Música”, em junho deste ano. “O reconhecimento faz parte de um projeto que tem como objetivo promover a cooperação internacional entre cidades para o desenvolvimento urbano sustentável, inclusão social e aumento da influência da cultura no mundo”, diz ele.

O novo equipamento é reivindicação da Associação dos Produtores de Bandas e Shows do Estado da Bahia (APAB) e de diversos segmentos artísticos de Salvador.

Síndrome de Down

Caso seja aprovado e sancionado projeto de Geraldo Júnior (SD) hospitais e maternidades particulares de Salvador poderão ser obrigados a realizar exame de cariótipo nos recém-nascidos, após verificação da existência de sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down.

A doença se origina de um acidente genético que ocorre em todo mundo, afetando um em cada 700 nascidos vivos. As pessoas com a deficiência apresentam características como hipotonia, comprometimento intelectual, alterações anatômicas e fisiológicas peculiares à síndrome que podem afetar o seu desenvolvimento físico e cognitivo de maneiras e intensidades variadas.

“O acompanhamento clínico periódico é fundamental, pois metade das crianças com Síndrome de Down apresenta cardiopatia. O diagnóstico é feito pelo cariótipo. Essa proposta tem como objetivo garantir aos recém-nascidos um diagnóstico preciso e célere, para que as famílias comecem o tratamento o quanto antes, pois essas crianças quando bem estimuladas alcançam um melhor potencial”, explicou o parlamentar.