Política

Câmara de Salvador debate direitos dos idosos em audiência pública

Casos de desrespeito a essa parcela da população foram levantados pelos participantes
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 02/09/2016 às 18:27
A audiência aconteceu no Centro de Cultura
Foto: Reginaldo Ipê

Casos de abandono, maus-tratos, violência, acessibilidade e direitos dos idosos no transporte público foram discutidos na manhã desta sexta-feira, 2, em audiência pública realizada pela Câmara de Salvador em seu Centro de Cultura. O encontro foi solicitado e dirigido pela líder do PT e presidente da Comissão de Reparação da Casa, vereadora Vânia Galvão (PT).

O evento contou com a apresentação do Coral de Idosos da Faculdade da Felicidade, que funciona no bairro de Ondina e privilegia o exercício da livre expressão de potencialidades artístico-culturais, resgatando o sentido de dignidade e respeito.

Para a petista políticas públicas precisam ser elaboradas no sentido de preservar os direitos dos idosos que moram na capital baiana: “O que existe é um desrespeito muito grande. A Constituição Federal assegura, por exemplo, livre acesso de idosos no transporte público. Precisamos encontrar soluções para estimular a conscientização da população e dos poderes públicos para que eles respeitem este segmento”.

Ela é autora de projeto de lei que obriga a instalação de um quarto degrau nos ônibus da cidade para melhorar a acessibilidade dos portadores de alguma limitação física. “Interesses outros que não sejam o da coletividade não devem se sobrepor aos direitos dos idosos. Por algum motivo ainda não vimos esse projeto aprovado”, afirmou.

Outra proposta sua foi para a instituição do Dia Municipal em Defesa do Direito do Idoso, comemorado 15 de junho, como forma de conscientização sobre a necessidade de respeito à população com mais de 60 anos.

Fim do Cartão do Idoso

O fim da necessidade da apresentação do Cartão do Idoso nos ônibus da capital baiana foi comemorado por idosos e representantes da rede de proteção a essa camada da população. Para o padre José Carlos, presidente do Conselho Municipal do Idoso, a vitória foi significativa, mas a luta continua para que pessoas com 60 anos tenham acesso livre ao transporte público. Atualmente, a entrada gratuita só é permitida a partir dos 65 anos.

“Não devemos agir como se estivéssemos pedindo favor. Educadamente, mas com a cabeça em pé, devemos lutar pelo direito que foi adquirido com anos de contribuição. Lugar de velho é na rua. Quem fica em casa, se entregando às dores e doenças, tende a piorar”, assegurou o religioso.

Segundo a defensora pública especializada em Direito dos Idosos, Laise Leite, ações estão sendo realizadas para garantir o livre acesso das pessoas acima de 60 anos nos ônibus de Salvador, “inclusive passando pela catraca, o que não vem sendo permitido”. Conversas estão sendo mantidas com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para preservar esse direito.

Outro ponto levantado por ela foi em relação aos abrigos, chamados de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI): “Não é porque deixa a pessoa idosa num abrigo que tem que abandonar lá. Isso é crime”.

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) também marcou presença na audiência pública, para prestigiar sua tia Terezinha, integrante do Coral.