Hoje, a partir das 14h, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) vai ser palco para discussão sobre os direitos da criança e do adolescente. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) promoverá sessão especial em celebração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 26 anos. 

Desta vez, o evento traz o tema “Combate à cultura do estupro: um olhar voltado para a criança e o adolescente”.

 A sessão vai contar com palestra da superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Salvador, Mônica Kalile, sobre o panorama das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra meninas, jovens e mulheres em Salvador. Já a Assistente Social do Serviço de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual (Viver), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Mariana Costa fará palestra sobre a culpabilização da vítima em decorrência da má compreensão da sociedade nas situações de abuso sexual.

De acordo com o deputado Arimateia, a criação do ECA é um marco importante na luta pela manutenção dos direitos da infância e da juventude. Para ele, o tema proposto para este ano é delicado, mas necessário de ser discutido. “Os últimos acontecimentos têm mostrado o quanto o Estatuto é desrespeitado e o quanto a nossa sociedade ainda tem um entendimento deturpado sobre essa gravíssima situação”, alertou o parlamentar. 

Estarão presentes no evento representantes municipais e estaduais de instituições e órgãos voltados à área, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPE/BA), Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM/MP-BA), além de conselheiros tutelares da Bahia e outras autoridades.