Correndo em paralelo à tramitação oficial a bancada de oposição na Câmara de Salvador realizou na manhã desta quinta-feira, 28, um outro debate sobre aspectos polêmicos da nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), proposta pelo Executivo. Durante o evento, realizado no auditório do Edifício Bahia Center, urbanistas e ambientalistas consideraram “nociva” a construção da Via Atlântica. Foram discutidas também alternativas para evitar prejuízos ambientais na área do Parque do Vale Encantado.

O encontro teve à frente a líder da bancada oposicionista, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e o Hilton Coelho (Psol). “Acreditamos que a tramitação deste projeto está seguindo os mesmos erros do PDDU aprovado na Câmara. Precisamos garantir que áreas verdes como a do Parque do Vale Encantado sejam preservadas. A nossa luta é para reverter esse processo e impedir que a Via Atlântica provoque ainda mais degradação ambiental”, afirmou a comunista.

Mudanças propostas

Presente à audiência o relator da Louos, Leo Prates (DEM), apresentou alternativas para garantir que a área ecológica não será atingida. Além de uma modificação no texto para “ficar mais claro”, ele sugeriu que uma emenda “mais restritiva” fosse incorporada ao projeto de lei também para regulamentar a necessidade de impedir qualquer tipo de impacto na área.

Segundo ele já houve diálogo com os proprietários de áreas ditas como privadas para formalizarem a doação dos terrenos à prefeitura, tendo recebido sinalizações positivas. A ideia é transformá-las em Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam) e assim impedir qualquer impacto.

“Sugiro que seja formada uma comissão a partir dessa audiência pública para se encontrar com secretário da Cidade Sustentável, André Fraga, e acompanhar o plano feito para preservar o Parque do Vale Encantado. Além disso, mais uma audiência pública pode ser realizada entre os dias 11 e 15 [de agosto] para o secretário explicar os detalhes. Não estamos fazendo favor algum. Todos nós queremos a preservação ecológica e pretendemos que isso fique bem claro”, garantiu o democrata.

Desmatamento evolui

O pesquisador da Área Ambiental e médico veterinário, Jorge Martins, fez uma apresentação sobre os impactos ecológicos que a construção da Via Atlântica, segundo ele, trará ao município. Mostrou a evolução do desmatamento na região da Paralela desde 1969, com uma acentuação no processo a partir de 2005. E sugeriu que, ao invés da construção de uma nova via, a Avenida Trobogy fosse ampliada e adaptada a fim de atender a demanda viária.

“A floresta é coberta de riquezas que podem gerar emprego e renda. Dizer que vai construir a Via Atlântica para gerar emprego é absurdo. É não enxergar o óbvio. A adaptação da Avenida Trobogy atenderia às necessidades viárias com um impacto muito menor ao meio ambiente”, argumentou.

O arquiteto Carl Von Hauenschild, do Movimento A Cidade é nossa, afirmou que tanto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) quanto na Louos faltam dados e graus comparativos em relação aos impactos ambientais.

“O PDDU e a Louos têm obrigação de definir as regras do uso e ocupação do solo. Mas não podemos esquecer as funções sociais que essas legislações têm. Elas não mediram o tamanho do desmatamento, Mata Atlântica, restinga, por exemplo. Esse PDDU não apresentou dados para cumprir sua missão ambiental dentro de um planejamento urbano", avaliou.

Munidos de cartazes, cidadãos se manifestaram em frente ao prédio Bahia Center, anexo da Câmara, em favor da construção da Via Atlântica. O argumento é que a nova via geraria mais emprego e renda.

Compareceram também à reunião os edis Everaldo Augusto (PCdoB), Vânia Galvão (PT) e Silvio Humberto (PSB).