Em meio a novos protestos contra a construção da Via Atlântica e pela preservação do Vale Encantado aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, a última audiência pública temática para discutir o conteúdo da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).

O encontro foi dirigido pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da comissão especial da matéria e contou com representantes da sociedade civil organizada, tendo tratado sobre procedimentos administrativos e disposições finais. Também participaram os edis Aladilce Souza (PCdoB), Arnando Lessa (PT), Joceval Rodrigues (PPS), Kátia Alves (SD), Orlando Palhinha (DEM) e Silvio Humberto (PSB).

Segundo Tinoco as normas em vigor têm 32 anos e estão desatualizadas: “Precisamos da colaboração de toda a cidade neste processo para que possamos construir uma legislação urbanística que atenda às atuais necessidades de nossa cidade”.

PDDU e Louos juntos

Mais uma vez a assessora especial da Secretaria Municipal de Urbanismo, Juliana Paes, apresentou os detalhes da proposta do Executivo. Ela ressaltou a necessidade de atualizar conceitos e adequar procedimentos administrativos à nova realidade da cidade.

“O planejamento urbano em nossa cidade estava completamente descompassado. Tínhamos um Plano Diretor e uma Lei de Ordenamento do Solo que, definitivamente, não caminhavam unidos. Muitas das ferramentas e dos conceitos estão desatualizados. Existia uma necessidade muito grande de planejar e avaliar o PDDU e a Louos de forma conjunta”, explicou.

Projeto absurdo

Morador do Alphaville, Edilberto Vasconcelos elogiou ambos os planos  e as soluções dadas na orla marítima soteropolitana, mas criticou a construção da Via Atlântica: “Isso é um absurdo. Destruir áreas verdes é absurdo. A exclusão no projeto de áreas exclusivamente residenciais também não é o caminho. Está destruindo um conceito de vida que existe no mundo todo”.

Edmilson Baggio mora há 22 anos em Salvador e disse ter decidido abraçar a causa de uma cidade mais sustentável: “Achei que essa causa se identificava comigo. Soube há pouco tempo deste debate e quando falei a um amigo: ‘Vou defender a preguiça baiana’, ele pediu para eu não falar isso. Disse que os baianos não gostavam de ouvir isso. Mas a preguiça a que me refiro é o bicho-preguiça, que vai desaparecer com áreas verdes sendo eliminadas. Os bichos-preguiça do Vale Encantado, por exemplo, vão desaparecer. Minha luta é, também, pela preguiça baiana”.

Os debates terão continuidade na próxima terça-feira, 26 com a apresentação de todas as propostas de emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo na audiência devolutiva. No dia 30 o texto final será apresentado pelo relator Leo Prates (DEM).

O prazo para emendas é 22 de julho e as contribuições ainda podem ser feitas através do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br). “O Portal é um canal direto de participação da população, trazendo ainda informações gerais sobre o projeto de lei da Louos e orientação da população sobre como enviar sua contribuição por meio digital”, frisou Prates.