A licitação para a escolha de empresas para a coleta de lixo em Salvador já está cheirando mal, na opinião do vereador José Trindade (PSL), pois apresenta pontos incoerentes. Segundo ele “como a prefeitura vai ainda contratar em setembro uma consultoria para revisar o Plano Municipal de Limpeza Urbana do município, e ao mesmo tempo estar concluindo o edital que vai vigorar pelos próximos vinte anos?”

Em sua opinião “trata-se de um verdadeiro desrespeito ao MP, que tem acompanhado o processo, com promoção de audiências e exigências de correções das irregularidades”. A nova concessionária deverá explorar o serviço de limpeza pelos próximos 20 anos a um custo de R$ 7,2 bilhões. ”É muito dinheiro para o descaso do prefeito”, frisa.

Os contratos de concessão do serviço de limpeza da cidade vencem agora em julho. “ACM Neto deveria ter conhecimento disto desde que assumiu o mandato. Para quem se diz bom gestor já deveria ter providenciado os trâmites legais; agora vai pagar as empresas via indenização o que não é uma prática saudável na administração pública”, diz o parlamentar. Após a revisão pela empresa contratada da prefeitura o plano irá para discussão, análise e votação na CMS. “Isso tudo até setembro? Só se for sem se ater às observações do MP e negligenciando outros aspectos importantes”, destaca.

A seu ver é preciso pontos no edital que assegurem o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: “A destinação final dos resíduos sólidos é uma questão muito séria, está vinculada à saúde pública, proteção ambiental e infraestrutura urbana, portanto uma cidade como Salvador, que tem uma economia turística, já deveria ter uma política bem definida sobre a coleta e destinação final do lixo”. Atualmente, o consórcio responsável pela coleta em Salvador é composto pelas empresas Revita (60%), Jotagê (15%), Torre (15%) e Viva (10%), braço do BTG, do banqueiro André Esteves, preso na Operação Lava Jato.

Mais tecnologia

Outro oposicionista, Luiz Carlos Suíca (PT), também se pronunciou a respeito do assunto. Ele acompanhou a audiência pública no Ministério Público da Bahia (MP/BA), no último dia 6, versando sobre o tema. Representante dos trabalhadores de limpeza no legislativo municipal, o petista defende investimentos em tecnologia e mudar toda a metodologia atual.

“Existe um debate mediado pelo MP/BA, de que as empresas, que hoje fazem o sistema, não podem ser excluídas do processo licitatório. Acho que estas empresas devem se adequar à real demanda, garantindo segurança jurídica, planejamento a longo prazo, e investimentos de segurança. Por isso, apoio a concessão, para que as empresas tenham suporte para investir em tecnologia e melhorar o serviço”, destacou o vereador.

Ainda conforme Suíca Salvador passa por um processo transparente, com a participação do Ministério Público, ouvindo a sociedade e o Sindicato dos Trabalhadores (Sindlimp), que deu contribuições na consulta feita, participou das duas audiências e acompanha de perto o processo. “Ainda se pensa coleta em Salvador como se pensava há 20 anos. A terceira capital do Brasil não comporta mais este modelo de contrato na limpeza urbana. É preciso repensar, o caso é relevante, envolve saúde da população”, afirmou o edil.

Em sua opinião uma capital com quase três milhões de habitantes precisa de novos investimentos na área, com mais tecnologia para melhorar o serviço, sem deixar de pensar nas cooperativas de catadores: “Essas novas tecnologias só podem vir a partir de um processo duradouro, uma concessão mais duradoura e transparente, porque isso traz segurança para os municípios e para os trabalhadores”.