Para pressionar o governo do Estado a resolver a questão dos terceirizados, que estão com as atividades suspensas nas escolas da rede pública de ensino estadual, estudantes ocuparam a Secretaria da Educação na manhã desta quinta-feira (07/07). Os terceirizados lutam pela garantia dos direitos e salário digno. A paralisação impediu a volta às aulas para o segundo semestre em algumas unidades e os alunos não podem ser penalizados. Neste momento, representantes da Secretaria receberam um grupo de estudantes para dialogar. 

RUI REAGE

A Secretaria de Comunicação (Secom) informa o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual. A Secretaria da Educação (SEC) está acompanhando a situação e trabalhando para que as atividades sejam normalizadas nas unidades de Salvador e do interior do estado o mais rápido possível. 

A SEC orientou que a direção da escola mantivesse os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço. Quanto aos terceirizados, esclarece que todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados até o dia de hoje. A Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos.

 

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.

COMENTÁRIO DO BJÁ

Com APLB Sindicato comandada pelo PCdoB, governador dá recado direto.