As comemorações de fim de ano em Salvador ainda nem aconteceram e já podem ir parar na Justiça. O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) encaminhou uma representação ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público da Bahia (MP/BA), solicitando instauração de inquérito civil para apurar se existem irregularidades administrativas na organização da festa, anunciada pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Segundo o noticiado serão cinco dias de shows na Praça Cayru (Comércio), com cerca de 25 atrações, entre elas Ivete Sangalo, Aviões do Forró, Wesley Safadão e Luan Santana. “O prefeito está exagerando na dose. Há uma intenção de superdimensionar uma comemoração que não está condizente com o padrão de festa do resto do país. O momento é de crise e requer contenção de gastos públicos. Além disso, os bairros populares e os artistas que não estão na grande mídia foram deixados de fora da festa”, afirmou o comunista.

Improbidade

O oposicionista alega improbidade administrativa, pois o anúncio se deu antes do processo de licitação. Também questiona ausência de informações quanto aos valores cobrados pelos artistas, que, segundo o alcaide, serão pagos por meio de parceria com iniciativa privada, que ainda não foi definida.

“É importante que o processo seja investigado para averiguar possíveis irregularidades, porque mesmo com o procedimento de inexigibilidade de licitação, é preciso que seja evidenciada a razão da escolha dos artistas e justificados os preços dos cachês”, destacou.

Conforme o legislador arrecadação da cidade é baixa e “nos primeiros meses deste ano houve queda na arrecadação. Salvador recebeu 12,63% a menos em repasses estaduais e federais em relação ao mesmo período do ano passado e o desempenho é ainda pior que a receita tributária, que teve queda real de 7,10%”.