Gritos, empurrões e pancadaria marcaram o final da sessão da Câmara de Salvador na tarde desta terça-feira, 14, quando o plenário aprovou, por 32 votos a 9 e uma abstenção, o novo Plano Municipal de Educação. Ficaram contra Everaldo Augusto e Aladilce Souza (PCdoB), Waldir Pires, Arnando Lessa, Vânia Galvão e Gilmar Santiago (PT), Edvaldo Brito (PSD) e Hilton Coelho (PSOL).

O entrevero contou com a participação de Hilton e Joceval Rodrigues (PPS), líder governista, após manifestantes invadirem o espaço dos edis para protestar contra o projeto e o presidente Paulo Câmara (PSDB) pedir que os policiais militares retirasse os manifestantes do recinto.

Os dois edis acusam-se mutuamente de agressão (Coelho teria chutado Rodrigues). Em revide, Henrique Carballal (PV), que já havia se envolvido em outra confusão na noite da segunda-feira (foi hostilizado e cuspido por um ativista e revidou com um soco), desferiu um murro no socialista.

Sem debates

Os oposicionistas, durante seus pronunciamentos, pediram a retirada da matéria de pauta, mas não foram atendidos. Eles denunciaram a inexistências de discussões com a sociedade, principalmente professores, estudantes e suas famílias e servidores.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, Silvio Humberto (PSB), “apenas uma audiência pública foi realizada, e mesmo assim porque conseguimos impedir a votação do projeto na semana passada, depois de ter passado 70 dias na CCJ”.

Hilton Coelho denunciou ainda que o texto original citou falsamente que entidades como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) estava chancelando a proposta, afirmativa desmentida oficialmente pela instituição. Outro organismo citado foi a Comissão de Educação da CMS, também desmentido pelo presidente do colegiado.

O PME, elaborado pelo Executivo, teve 16 emendas acatadas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Leo Prates (DEM). Entre elas, uma de Luiz Carlos Suíca (PT), impedindo a ampliação da terceirização na rede de ensino. O principal ponto de polêmica, porém, que foi a inclusão do debate de gênero no texto, foi recusado, após uma articulação de membros das bancadas evangélica e católica.

A sessão aprovou também o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a subscrever ações da Bahiatursa, incorporando e transferindo à mesma bens da Superintendência de Turismo da Cidade do Salvador, e cerca de 150 projetos de autoria de vereadores. Outras duas propostas do Executivo foram adiados para a próxima sessão.