Não adiantaram os protestos da oposição. No prosseguimento da reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Planejamento Urbano o relatório final do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foi aprovado na manhã desta sexta-feira, 10, no plenário da Câmara de Salvador. O texto incorporou 133 emendas, com previsão de votação em plenário na próxima semana.

Na CCJ o placar foi de 4 a 2 para o governo, com a ausência do vereador Luiz Carlos Suíca (PT). No colegiado de Finanças, Orçamento e Fiscalização outra goleada de 5 a 2, e na de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, foram 6 a 0, com a ausência de Gilmar Santiago (PT).

“Foi o maior desafio da minha curta carreira legislativa. Peço desculpa e agradeço ao mesmo tempo aos que criticaram o projeto do PDDU porque tenho a certeza de que estão tentando o melhor para a cidade. Tentamos desempenhar um bom papel, ouvir os cidadãos dessa cidade, com transparência e incentivando a participação popular. O saldo é muito positivo”, afirmou o relator Leo Prates (DEM).

Plano desconectado

Os oposicionistas Silvio Humberto (PSDB), Aladilce Souza e Everaldo Augusto (PCdoB), que haviam lido seus votos em separado na última quinta-feira, 9, voltaram a criticar o processo de tramitação da proposta.

Para Everaldo o PDDU “não leva em conta as características da cidade”, e está “desconectado da cidade e promove um apartheid geográfico por não fazer um debate sobre a integração de Salvador com a Região Metropolitana”.

A líder Aladilce se queixou da votação: “O Regimento Interno diz que as matérias complexas precisam de um estudo conjunto, mas o parecer não é dado por uma comissão conjunta. Teria que ser dado primeiramente pela CCJ para depois passar por outras comissões”.

Silvio que o parecer apresenta problemas conceituais em relação a raça e etnia: “Quais mecanismos serão disponibilizados para garantir a questão da igualdade?”, questionou. Conforme Silvio Humberto, “não houve espaço para nenhum tipo de emenda e o relator não pode cercear o direito dos edis de apresentar as emendas”.

O petista e integrante da bancada da oposição, Arnando Lessa (PT) justificou seu parecer favorável por ter acompanhado de perto todo a tramitação, considerando-a válida: “Voto por coerência”.

Também participaram da reunião conjunta os edis Joceval Rodrigues (PPS), Antônio Mário (PSC), Alfredo Mangueira (PMDB), Isnard Araújo (PRB), Cátia Rodrigues (PHS), Geraldo Júnior (SD), Claudio Tinoco (DEM), Eliel (PV), Waldir Pires (PT), Heber Santana (PSC) e Euvaldo Jorge (PPS).