. Este final de semana, um dos principais equipamentos públicos de salvador, o Parque da Cidade, será entregue a população, requalificado, e a Feira da Cidade fará parte das comemorações de abertura.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
03/06/2016 às 19:25
Lembram desse projeto lançado também pela Prefeitura? Funciona?
Foto: Valter Pontes
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Depois de 3 anos e 6 meses à frente da Prefeitura de Salvador, somente agora o prefeito ACM Neto encaminhou um projeto de reúncia fiscal para incentivar as atividades culturais, o 'Viva Cultura', numa cidade considerada berço da cultura. Não diria que o projeto seja um engodo, mas, é quase isso.
2. Para este ano estão previstos R$3 milhões em incentivos, mas, o projeto ainda precisa de aprovação da Câmara - em ano eleitoral com curtas atividades em plenário - e de empresas que estejam interessadas em participar.
3. Para seduzir a platéia o projeto está orçado em R$ 60 milhões (em dez anos). Ora, o prefeito ACM Neto deixará a Prefeitura no próximo dia 31 de dezembro e a tradição desta cidade é um gestor modificar ou não dar andamento a projetos de outros gestores. O próprio Neto fez isso: transferiu o reveillon da Barra para a Praça Cayru e acabou com a Semana Santa do Dique do Tororó.
4. O 'Viva Cultura' estabelece que os incentivos fiscais serão concedidos na forma da emissão de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), em nome do contribuinte incentivador, sendo pessoa física ou jurídica, após a transferência do recurso para o projeto cultural aprovado.
5. Caberá à Secretaria da Fazenda (Sefaz) emitir os Cidecs, destinado apenas para pagamento de ISS e IPTU, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), demonstrando o valor do projeto e do incentivo concedido.
6. Os incentivos fiscais ficam limitados a, no máximo, 80% do valor de cada projeto cultural aprovado, que deverá ser oferecido ao público em geral, gratuitamente ou mediante cobrança de ingresso a preços populares. Ou seja, um projeto cultural no valor de R$500 mil o autor tem que bancar R$100 mil e oferecer ao público de graça ou cobrar ingressos na base de R$5,00.
7. O texto encaminhado à Câmara com certeza sofrerá emendas e sugestões e duvida-se que seja aprovado ainde neste semestre. Polêmico como é, com data até 2026, poucos vão acreditar nisso. O 'Viva Cultura' tem cara de factóide.
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8. Duas ações foram realizadas pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Educação (Smed), Joelice Braga, nesta sexta-feira (03), no Subúrbio: a assinatura da ordem de serviço da Escola Municipal de Periperi e a inauguração da Creche e Pré-Escola Primeiro Passo de Tubarão.
9. A unidade que será construída em Periperi, com previsão de entrega em sete meses, prestará ensino da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo a cerca de mil alunos. Serão construídos dois prédios, com 20 salas, sendo uma das maiores escolas da cidade.
10. Na próxima segunda-feira 6, às 14h30min, o Programa Trilha certifica 50 jovens, em Salvador. A solenidade acontece no Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia - Iprogect, no Rio Vermelho.
11. O Solidariedade Bahia realiza neste domingo (05/06) o Encontro Regional Piemonte da Chapada Diamantina. Dirigentes do Partido irão discutir as demandas partidárias e os esclarecimentos sobre as novas resoluções eleitorais, válidas para este ano. O evento será realizado no município de Senhor do Bonfim, a partir das 9 h.
12. A expectativa do presidente estadual Luciano Araújo é a de reunir filiados de todo o território que possui 10 municípios. “É com muita alegria que vamos realizar este encontro nesta região tão importante de nosso estado, permitindo que os filiados e todos aqueles interessados adquiram conhecimentos sobre o cenário eleitoral e as novas normas que devem ditar os pleitos municipais"
13. - Esse é um ponto fundamental para os pré-candidatos e apoiadores das pré-candidaturas”, afirma Luciano. A tendência é que após o encontro, os dirigentes também tenham um diagnóstico mais preciso da sigla em todo o território, o que facilitará a criação de estratégias que viabilizem o crescimento e a representatividade do Solidariedade nas eleições.
14. Uma árvore que dá livros como frutos. Assim é o projeto de incentivo a leitura Árvore do Conhecimento, que terá mais uma edição em Salvador, neste sábado, dia 04, a partir das 9h, na
Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Imbuí, em frente ao Shopping Gaivotas.
15. As prefeituras que buscam apoio do Governo do Estado da Bahia para os festejos que acontecem até o dia 1º de julho têm até esta segunda-feira, dia 6, para se inscrever.
16. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) recebe a documentação necessária na sua sede, que fica no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza (entrada pela Rua Chile), e funciona neste sábado e domingo, das 9 às 17 horas, e na segunda das 8 às 18 horas.
17. No texto existem cinco categorias com valores que variam de R$ 100 mil (A) a R$ 20 mil (E) para dar suporte às festas de Santo Antonio, São João e São Pedro.
18. O deputado estadual Marcell Moraes (PV) comandou nesta sexta-feira, 3, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma sessão especial em comemoração ao Dia Mundial/Nacional do Meio Ambiente. No encontro, o parlamentar falou sobre a importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem ao ecossistema.
19. “Não basta apenas plantar uma árvore ou separar o lixo nesse dia, é necessário que sejam feitas campanhas de grande impacto que mostrem a necessidade de mudanças imediatas nos nossos hábitos de vida diários”, disse Marcell.
20. A reforma geral do posto fiscal de Vitória da Conquista já está concluída, com a melhoria do ambiente de trabalho dos servidores fazendários e a requalificação da estrutura de atendimento aos contribuintes com mercadorias em trânsito, e em especial aos condutores de veículos de carga. Nesta primeira etapa de requalificação dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) estão sendo contemplados os postos localizados em rotas de acesso ao território baiano.
21. Até setembro serão entregues as reformas dos postos de Mucuri (Extremo Sul), Rio Real/Loreto (Norte), Urandi (Sudoeste), Candeias (Região Metropolitana de Salvador) e Antonio Cardoso (região de Feira de Santana). Todos os postos da primeira etapa já passaram pela troca da sinalização interna.
22. Importante via para o desenvolvimento da indústria no Recôncavo Baiano, o Sistema Viário do Complexo Industrial de Santo Antônio de Jesus voltou a receber melhorias em sua estrutura. As obras, à margem da BA-046, foram visitadas pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (3), marcando a retomada das intervenções, paralisadas desde o final de 2014.
23. Aproximadamente quatro quilômetros do sistema viário que liga diferentes indústrias da região estão recebendo pavimentação asfáltica e serviços de drenagem pluviométrica. A obra, na qual são aplicados cerca de R$ 7,7 milhões, via Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia (Proinclusão), beneficiará também os municípios de Nazaré, Amargosa e Varzedo.
24. Este final de semana, um dos principais equipamentos públicos de salvador, o Parque da Cidade, será entregue a população, requalificado, e a Feira da Cidade fará parte das comemorações de abertura.
25. O evento itinerante, que reúne música, gastronomia, manufatura, moda, vinil e programação infantil vai funcionar no sábado (4) e no domingo (5), das 10h às 18h30, na Alameda dos Ipês.
