O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, esteve, na manhã desta segunda-feira (30), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), onde se reuniu com a presidente da Casa, desembargadora, Maria Adna Aguiar, a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira e outros membros do Regional e servidores públicos. Na oportunidade, foi apresentado ao deputado Benito Gama as dificuldades da Justiça do Trabalho, após corte no orçamento.

“Temos urgente necessidade de recompor este orçamento. Nós estamos pedindo aos parlamentares que olhem com atenção para a Justiça do Trabalho. Estamos com um orçamento enxuto para 2016. O custeio, por exemplo, foi reduzido em 30%. Isso envolve também na redução de custos de manutenção, operação e funcionamento do prédio”, disse a presidente do TRT5, Adna Aguiar.

Segundo a presidente, outros âmbitos do Judiciário Federal não tiveram cortes drásticos, igualmente ao pleito discutido. “Então, precisamos dizer que nós estamos com um orçamento que já era enxuto e o apoio junto à bancada federal da Bahia é fundamental”, completou.

“A relação do orçamento no TRT5 atinge o patrimônio da sociedade e compromete o Estado Democrático de Direito. Não podemos aceitar este corte inconstitucional e discriminatório. Estamos confiantes no apoio do deputado à Justiça do Trabalho”, disse a juíza Rosemeire Fernandes, presidente da Amatra5 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª região.

O deputado Benito Gama reconheceu a urgência e destacou a busca de alternativas para frear o corte no orçamento da Justiça do Trabalho. Ele disse, ainda, que pretende levar a pauta para ser discutida, também no Ministério do Trabalho. “Estamos passando por um momento de transição no país. E, quando o assunto é trabalho precisamos unir forças. Este é um problema não só da Bahia, mas de âmbito nacional. Vou pautar o assunto com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e, também, em apoio ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho sensível e atuante nesta questão”, afirmou.

“No Congresso Nacional quem mais conhece de orçamento é o deputado Benito Gama. Ele que foi secretario de Fazenda do Estado da Bahia. Tanto sabe que outros estados o convocaram para atuar na pasta de economia”, afirmou o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira.

 

Aplicativo – “Móbile” do TRT5

Na reunião, o deputado Benito Gama assistiu a uma apresentação conduzida pelo servidor público, Rafael Oliveira, sobre o aplicativo “Móbile”,  desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações para ser disponibilizado em celulares. Os serviços são de: consulta de processos, favoritos, jurisprudência, pauta, notícias e notificações. O projeto é em conjunto com o apoio do  juiz Firmo Ferreira Neto, auxiliar da Presidência do TRT5.

De acordo com o TRT5, o aplicativo está disponível para dispositivos móveis com os principais serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho no Estado e pode ser baixado gratuitamente pela loja virtual de aplicativos Play Store, inicialmente, apenas para dispositivos do sistema android. “A previsão é de que em até 20 dias seja disponibilizado, também, para iphones, que operam pelo sistema IOS”, explicou Rafael Oliveira. O parlamentar Benito, elogiou a qualidade do aplicativo e a iniciativa do TRT5 de garantir novas ferramentas que possam contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de forma rápida e inovadora.

Para a presidente do TRT5-BA, Maria Adna Aguiar, o aplicativo coloca o TRT da Bahia num patamar de alta relevância e acessibilidade para a sociedade. “É a Justiça do Trabalho mais próxima do cidadão”, afirmou a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar. Além de magistrados, a reunião contou a presença de demais parlamentares da bancada federal da Bahia, associações e sindicatos dos magistrados, servidores e jornalistas.