Política

Deputado quer liberação de emendas impositivas para minimizar seca

Sidelvan acredita que a liberação da verba vai ajudar a minimizar os efeitos da estiagem nos municípios baianos
Daiane Baruque , Salvador | 24/05/2016 às 18:16
Deputado Estadual Sidelvan Nóbrega
Foto: Divulgação

Após presidir parte do Pequeno Expediente na tarde desta terça-feira, 24, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) afirmou que irá cobrar a liberação dos recursos das emendas impositivas referentes ao ano de 2015.

Sidelvan acredita que a liberação da verba vai ajudar a minimizar os efeitos da estiagem nos municípios baianos, já que os deputados têm o direito ao montante de R$ 1,2 milhão e podem destinar 25% desse valor para investimento em área de livre escolha do parlamentar.

Autor das emendas que sugerem a ampliação da rede de abastecimento de água na zona rural do município de Juazeiro e aquisição de uma patrulha agrícola para a cidade de Anagé, Nóbrega defende, ainda, a necessidade de investimentos na segurança hídrica e na realização de estudos técnicos para identificar sistemas de água potável subterrâneas no Estado.

Em julho, o governador Rui Costa chegou a dizer que liberaria o valor em agosto, mas isso não aconteceu. O prazo para o cumprimento terminou em 31 de dezembro do ano passado, mas até agora os parlamentares aguardam uma posição.

A seca que atinge a Bahia desde 2011 tem prejudicado 1.515.361 pessoas, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Dos 417 municípios, 251 requereram a situação de emergência junto aos governos estadual e federal.

Entre os municípios que aguardam o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal estão: Vitória da Conquista, Anagé, Igaporã,Aracatu, Brumado, Caetité, Piripá, América Dourada, Irecê, Lapão, Barra do Mendes, Muquém do São Francisco, Santa Luzia e Barreiras.

O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios tenham acesso aos recursos federais, como bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas e barragens, operação carro-pipa, entre outras ações que podem ajudar a população e a economia a recuperar as perdas significativas na agricultura e pecuária.