Mais alimentos na mesa dos pobres
Ascom VA , Salvador |
03/05/2016 às 19:09
Deputado Valmir Assunção
Foto: DIV
Os R$ 30 bilhões anunciados nesta terça-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff
(PT) para o novo Plano Safra foram celebrados e apontados como avanços de
política econômica e social, para reforçar investimentos na produção da
agricultura familiar, pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Membro do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Assunção diz “não ter dúvidas da
importância da política para a produção de alimentos saudáveis e o
financiamento de um modelo de agricultura que emprega o homem e a mulher do
campo, além de promover cidadania e inclusão social”.
“É a agricultura familiar que alimenta o povo brasileiro. O que precisamos é
aperfeiçoá-la, avançar para práticas agroecológicas e produção que assegure a
nossa soberania alimentar livres de venenos, fruto de uma agricultura
proveniente da democratização da terra. Para o ano 2016/2017, o plano concentra
estímulos para a produção e itens agroecológicos e de produtos que integram a
cesta básica”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também anunciou a
expansão do Garantia-Safra. Mais famílias de baixa renda que vivem da área de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão
contar com o benefício. O Garantia-Safra é uma forma de amenizar perdas
causadas pela seca.
Os trabalhadores do campo terão condições diferenciadas, com juros abaixo dos
praticados no mercado, ao acessarem as linhas de crédito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste ano serão R$ 30
bilhões apenas ao Pronaf, além disso, o plano prevê a implantação da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a retomada do Programa
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que deve contar com
cerca de R$ 500 milhões. “No campo da reforma agrária, uma parceria entre os
ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça vai destinar propriedades
rurais, que estão no Fundo Nacional Antidrogas [Funad], para famílias que estão
acampadas”.
Outro benefício é a redução dos juros de 5,5% para 2,5% para agricultores que
produzem alimentos de alto consumo, como arroz, feijão, mandioca, entre outros.
Também se destaca o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) que teve a área de
cobertura ampliada. “Isso deve estimular a produção de hortaliças, garantindo
renda aos produtores que vierem a sofrer perdas causadas pelas condições
climáticas, como geadas, por exemplo”, finaliza o deputado baiano.
