Apesar da crise econômica enfrentada pelo país, que refletiu na queda de receitas totais, equivalente a R$ 5,435 bilhões, em 1,3% entre 2014 e 2015, a capital baiana cumpriu todas as metas e os índices previstos no ano passado. A afirmação foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, durante audiência pública, realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador na manhã desta segunda-feira, 29, para a apresentação do balanço fiscal do último quadrimestre do ano passado.

O encontro aconteceu no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa (anexo da CMS). De acordo com o gestor o Município apresentou também um superávit orçamentário de R$ 53 milhões e o resultado primário de R$ 39 milhões.

Para o presidente do colegiado, vereador Claudio Tinoco (DEM), a prefeitura também conseguiu garantir um volume de investimento substancial de R$ 682 milhões em obras, equipamentos e ações de manutenção na cidade, sobretudo na requalificação de espaços urbanos e manutenção de vias públicas (R$ 338 mi).

“No quesito construção, reforma e aparelhamento de escolas e centros municipais de educação infantil, a gestão também foi muito ativa, destinando R$ 107 milhões durante 2015”, reforçou o democrata.

Na visão do titular da Sefaz a prefeitura tem as contas sob controle, a capacidade de manter os serviços prestados à população e, ainda, poupar verbas para futuros investimentos: “Todos nós reconhecemos os efeitos da crise. No entanto estamos trabalhando para reforçar o acompanhamento das finanças”.

Mais na educação e saúde

Nas áreas de educação e saúde foram investidos percentuais superiores aos previstos na Constituição Federal, sendo 26,7% na primeira (o limite constitucional é de 25%), ou R$ 57 milhões a mais.

Para a segunda foram destinados 18,7% (3,7% a mais que o limite de 15%), equivalente a R$ 127 milhões. Todo o investimento realizado durante os três anos de gestão de ACM Neto (DEM), elevou a cobertura de atenção básica e de saúde da família, de 18,6% para 44,2%, e de 13,32% para 29,27%, respectivamente.

Segundo Tinoco a Comissão de Finanças vai acompanhar o desempenho das receitas e dos gastos do município: “O objetivo é auxiliar no controle das finanças em virtude dos possíveis efeitos da crise econômica nacional, para que o equilíbrio fiscal se mantenha durante todo o ano. Não tenho dúvidas de que este trabalho também será feito pelo executivo e será essencial para a cidade do Salvador continuar avançando”, frisou.

Ciclo de pobreza

No entendimento de Kátia Alves (DEM) a apresentação de Paulo Souto “mostra a preocupação da atual gestão em manter as contas equilibradas”. Mas o oposicionista Silvio Humberto (PSB) lamentou que “nossa cidade não conseguiu se livrar do ciclo de pobreza”.

Reconhecendo o esforço da atual gestão no controle orçamentário, o socialista questionou o potencial tributário de Salvador e perguntou sobre “as medidas que estão sendo adotadas para incrementar a arrecadação”. Em resposta o secretário concordou que a cidade “precisa estimular mais a sua atividade econômica” e frisou que “foi difícil chegar nesta situação de equilíbrio fiscal”.

Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada de oposição, questionou prestação de contas no mesmo dia e hora da audiência do PDDU. Pediu mais detalhamento dos investimentos em atenção básica, criticou a reforma tributária do ex-secretário Mauro Ricardo e assinalou o aumento da dívida previdenciária. Com base no repasse do FPM, a comunista disse que “Salvador não consegue andar (financeiramente) com as próprias pernas”.

Souto não concordou. Segundo ele o repasse do FMP é constitucional e “Salvador consegue, sim, andar com as receitas do próprio Município”. Informou ainda que não tinha o detalhamento dos gastos em atenção básica, apontou pontos positivos na reforma tributária do ex-secretário da Sefaz, vendo com naturalidade os ajustes ocorridos na lei. Reconheceu que a situação previdenciária “é muito grave”, sugerindo um amplo debate, no Brasil, para resolver a situação que também afeta outros municípios.