Vereadores e integrantes da sociedade civil organizada participaram, nessa terça-feira, 16, da segunda oficina sobre o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em tramitação na Câmara de Salvador. A iniciativa foi do Ministério Público da Bahia, localizado no bairro de Nazaré.

Estiveram presentes os líderes do governo, Joceval Rodrigues (PPS), e da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), além de Cláudio Tinoco e Leo Prates (DEM), Luiz Carlos Suíca e Waldir Pires (PT), Pedrinho Pepê (PMDB) e Silvio Humberto (PSB), Waldir Pires (PT), entre outros.

Para Joceval a proposta está sendo “amplamente debatida” pela Casa. Ele negou qualquer pressão feita pelo Poder Executivo para acelerar a votação da matéria: “Pela primeira vez, temos um processo com tantas audiências e discussões. O objetivo do Executivo é que a proposta seja aprimorada pela Câmara. A intenção é que o Legislativo possa ouvir o que emana do povo e possa colocar em adequação. Existe uma mudança muito grande deste processo em relação ao PDDU antigo. Não quero olhar pelo retrovisor, mas na comparação, tem que se admitir que esse processo está sendo conduzido com mais transparência”.

Tem pressão, sim

Aladilce, porém, confirma a pressa do Município e anunciou para a próxima segunda-feira, 2, a primeira reunião da bancada oposicionista para definir as estratégias dos primeiros meses do ano legislativo. segundo ela o PDDU é considerado um dos tópicos mais importantes do ano.

“A atuação do Ministério Público foi proveitosa. Aqui tem muitos vereadores, tivemos até quórum para reunião. A oficina nos ajuda a criar novos olhares com acadêmicos, profissionais e sociedade civil. Temos muitas lacunas, muitos assuntos que não são tratados e não sabemos o motivo. Sinto falta de metas, indicadores e estratégias e são três pontos que vamos cobrar”, declarou.

A promotora do Ministério Público da Bahia, Hortênsia Pinho, enalteceu o debate para o fortalecimento do projeto e demonstrou satisfação com a presença dos vereadores soteropolitanos, e afirmou estar atenta à tramitação.

Outra questão levantada por ela diz respeito ao debate sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). De acordo com a promotora, o Executivo não deve debater a proposição antes de enviá-la a Câmara. “É importante fortalecer o diálogo e aproximar esses projetos da população”, reforçou.