A dívida total consolidada da Prefeitura de Salvador foi reduzida em 46%, caindo de R$1,6 bilhão para R$873 milhões, após quitação completa do débito com a União, anunciada hoje (02) pelo prefeito ACM Neto na reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. O contrato que garantiu a quitação foi assinado ontem (01) com o Banco do Brasil, possibilitando a ampliação da capacidade de endividamento do Executivo municipal, que agora é de R$5,3 bilhões. A dívida era de 1999, corrigida no valor de R$741 milhões. 

"Essa divida era relativa a um contrato assinado em 1999 e que teve dois aditivos, um em 2000 e outro em 2002. Com a aprovação de duas leis federais complementares, uma em 2013 e outra em 2014, alterando os indexadores da dívida, foi possível fazer a quitação. E mais: agora temos um valor a receber de R$4,9 milhões da União", afirmou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. 

No discurso na Câmara, ACM Neto elencou os esforços da Prefeitura para que Salvador passasse a andar com as próprias pernas e honrasse os compromissos firmados em todos os âmbitos. Além da correção dos índices que permitiram a redução e pagamento da dívida com a União, com as medidas de ajuste fiscal, melhoria na qualidade dos gastos públicos e consequente resgate da credibilidade do Executivo municipal, atualmente a relação entre dívida e a receita corrente líquida da capital foi reduzida a 7,54%, quando o limite legal é 120%.  

"Com todas essas medidas adotadas desde 2013, foi possível quitar as parcelas da dívida. Além disso, essa expressiva redução do endividamento abre novas possibilidades de operações de crédito para a Prefeitura para importantes projetos, que ficarão dependentes apenas de maior flexibilidade pelo governo federal. Por isso, por exemplo, a Prefeitura está apta a contrair empréstimos para a realização de grandes obras, como o corredor do BRT que vai ligar a Estação da Lapa à região do Iguatemi, só dependendo de uma definição do governo federal", lembrou Paulo Souto.