Discussão forte entre Marcelo Nilo x Targino Machado e Adolfo Viana
Tasso Franco , da redação em Salvador |
15/12/2015 às 17:55
Debates acalorados no plenário da Assembleia e poucos servidores nas galerias
Foto: BJÁ
Deu chabu a aprovação da PEC 148 (também chamada de Projeto de Emenda Constitucional do servidor público estadual) e que seria votada das comissões temáticas nesta manhã de terça-feira, 15, diante da obstrução feita pelos integrantes da bancada da oposição. O presidente da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - deputado Joseildo Ramos (PT) suspendeu a sessão conjunta das três comissões (Justiça, Desenvolvimento Econômico e Finanças) temendo prejuizo na sessão ordinária da tarde. Àtarde, assim que abriu a sessão ordinária, o presidente Marcelo Nilo convocou uma sessão extraordinária - 15 minutos após a ordinária - para que haja nova sessão das comissões conjuntas e votação da PEC.
Foi o suficiente para que os deputados Targino Machado (DEM) e Adolfo Viana (PSDB) dissessem, em plenário, que o presidente Marcelo Nilo não estava agindo como magistrado e sim atuando como se fosse um deputado da base governista. "V. Exa. se comporta como um integrande da bancada da Maioria e, dessa forma, não nos representa como presidente", acusou Viana. Marcelo não gostou das afirmativas de Adolfo e disse estava agindo como magistrado, respaldado no Regimento Interno da Casa que, no caso da sessão das Comissões, tem a autoridade legal para convocar nova sessão.
"O deputado Joseildo Ramos, presidente da CCJ, tem autoridade para encerrar a sessão como o fez e eu tenho competência, segundo o Regimento da Casa de convocar nossa sessã", frisou Marcelo. O clima só fez enquentar, pois, segundo o deputado Targino Machado (DEM) a presidência está agindo de forma apressada, como se fosse parte interessada e integrante da base, quando na realidade deve se comportar como magistrado.
Matéira polêmica, no entendimento do deputado estadual Alan Sanches, a matéria se aprovada prejudicará e muito os servidores que dedicaram anos de sua vida ao serviço público e agora estão prestes a ver seus direitos ceifados.
“O FGTS do servidor, por exemplo, não é recolhido, o que no fim das contas gera um prejuízo muito grande e o Governo não pode ignorar isso e agora ainda querer penalizar ainda mais os seus funcionários ”, destacou, conclamando, no entanto, aos servidores presentes na galeria que se mobilizem. “Pois, só assim poderemos barrar esse pacote de maldades”, concluiu.
O QUE DIZ O LÍDER DA MAIORIA
O líder da Maioria (Governo) deputado Zé Neto (PT) não entrou na polêmica sobre a competência da Mesa Diretoria em convocar uma sessão extraordinária para votar ainda na noite desta terça-feira a PEC 148 no âmbito das Comissões e afirmou para o BJÁ que, por acordo de lideranças, votar o Refis e oPL que institui o regime de redução do valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageirtos (SRI).
A movimentação de servidores na Assembleia nesta terça-feira foi mínima não enchendo sequer o saguão da casa. Ainda assim, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi vaiado pelas galerias ao dizer que havia muita marola, parlamentares atuando para a platéia e que o governo Jaques Wagner deu um bom reajuste salarial aos servidores.