Com receita e despesas estimadas em R$ 6,6 bilhões foi aprovada pelo plenário da Câmara de Salvador a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, na última sessão ordinária deste ano, realizada nesta segunda-feira, 14. A bancada de oposição votou contra.

Um acordo de lideranças permitiu aprovar na reunião mais dois projetos do Executivo, um criando o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, chamado de Família Acolhedora, e o outro para instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Foram incluídos na pauta 35 propostas de iniciativa do Legislativo. Até o final da semana a CMS continuará realizando sessões especiais e solenes, audiências públicas e reuniões de comissões temáticas.

PDDU em foco

Uma delas será o debate sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), marcado para a próxima quarta-feira (16), às 8h30min, no Centro de Cultura. Além dos vereadores toda a sociedade poderá participar e tirar dúvidas com os especialistas da prefeitura. O calendário inicial prevê 16 audiências até abril de 2016.

O tema do primeiro encontro será “Fundamentos, princípios, objetivos e diretrizes da política urbana”. O texto disponível no Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br). Para facilitar o entendimento da matéria, as audiências foram divididos por assuntos.

Dieese 60 anos

Outra sessão especial será nesta terça-feira, 15, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias, em comemoração aos 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A iniciativa é do edil Everaldo Augusto (PCdoB) em parceria com colegas do PT, PSOL, PSB e PTN.

A instituição foi fundada em dezembro de 1955 por um grupo de 20 sindicalistas para desenvolver pesquisas que fundamentassem as reivindicações dos trabalhadores. A primeira delas foi um levantamento do custo de vida da cidade de São Paulo, realizada até hoje. Depois vieram a cesta básica de alimentos, atualmente presente em 18 capitais brasileiras, e diversos outros levantamentos, como emprego e desemprego.

A sessão especial vai reunir representantes de centrais sindicais, sindicatos, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria Estadual do Trabalho, Renda e Emprego (Setre).