A pedido do Solidariedade, o plenário da Câmara dos Deputados vai realizar nesta terça-feira (24) comissão geral para debater a utilização da Fosfoetanolamina Sintética, conhecida popularmente como pílula do câncer. A substância foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, e tem gerado polêmicas no país.

O líder do partido, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), afirmou ser de extrema importância o amplo debate sobre essa fórmula. “Temos que esclarecer esse assunto. Eu não acredito em loucura coletiva. Existem muitas pessoas fazendo afirmações de fatos benéficos com relação a esse medicamento e há, de outro lado, argumentos científicos contrários. De fato, é um tema de grande repercussão no Brasil e o Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade. Então, qualquer assunto que interessa o país merece atenção do parlamento”, destaca.

Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina começou a ser usada por alguns pacientes com câncer, mas ainda não passou pelos testes exigidos para conhecer a eficácia da pílula. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Até o momento, o grupo de pesquisadores que desenvolveu a síntese da fosfoetanolamina alegava que os testes clínicos não tinham sido concluídos pois havia má vontade por parte da Anvisa.

No último dia 16 de novembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia liberou R$ 2 milhões para pesquisas com a substância. Com os recursos, os testes pré-clínicos devem terminar em sete meses. Nessa fase, a fosfoetanolamina será usada em cobaias não-humanas. Depois, estão previstos os estudos em humanos.

Para o debate, serão convidados:

1.      Daniel de Macedo Alves Pereira, coordenador dos Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União;

2.      Durvanei Augusto Maria, chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan e Biomédico do Instituto Butantan;

3.      Antônio Luis Cesarino De Moraes Navarro, diretor Superintendente do Hospital Amaral Carvalho;

4.      Éderson Roberto Mattos, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Amaral Carvalho;

5.      Marco Antônio Zago, reitor da Universidade de São Paulo (USP);

6.      Renato Meneguelo, médico e Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP); e

7.      Bernadete Cioffi, representante dos usuários da substância Fosfoetanolamina.