Mais um capítulo da polêmica em torno do projeto do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). Diante da ameaça do prefeito ACM Neto de retirar a matéria da pauta da Câmara de Salvador, colocando a culpa na oposição pela falta de entendimento para votar o texto os vereadores do bloco oposicionista afirmaram ter interesse em contribuir para o aperfeiçoamento da proposta através de emendas.

Para Luiz Carlos Suíca (PT), o líder da bancada, “falta sensibilidade” aos líderes governistas para encaminhar o acordo de votação: “O prefeito não pode querer jogar para o grupo de oposição a culpa pelo travamento da pauta. Em qualquer casa parlamentar você tem que dialogar. Consideramos o projeto de suma importância, e, justamente por isso, não podemos votar de qualquer jeito. No mínimo, precisamos dialogar. Queremos contribuir com emendas que irão facilitar a vida dos cidadãos no que tange à transferência de imóveis”.

Benefício exclusivo

Na opinião do vice-líder Everaldo Augusto (PCdoB) o Executivo pressiona pela aprovação apenas para “beneficiar apenas o mercado imobiliário”. E continua: “Queremos a votação desde o primeiro dia que o projeto chegou à Casa. Mas o prefeito precisa entender que a oposição não vai votar qualquer projeto de encomenda para beneficiar uns e deixar outros como reféns. ACM Neto precisa explicar à cidade porque até agora se recusou a negociar com a oposição para estender o parcelamento do ITIV a todos os imóveis, novos e usados”.

Para Aladilce Souza (PCdoB) a inclusão da emenda oposicionista, concedendo descontos e parcelamento do tributo para imóveis usados, também ajudaria na renda da cidade: “Várias pessoas que compram apartamentos ou casas usadas promovem reformas, compram no comércio, contratam pedreiro, dentre outros gastos, e isso também faz girar a economia”.

A articulação política do prefeito também foi criticada por Arnando Lessa (PT): “Ele tem que primeiro melhorar a relação dele com o parlamento”. O também petista Gilmar Santiago (PT) defendeu a necessidade do diálogo: “Aqui tem debate. O projeto chega e precisa ser aperfeiçoado. O prefeito está acostumado a fazer alguns tipos de acordos com emendas pontuais, que altera pouca coisa. Ele prefere trancar a pauta e pressionar para votar o projeto na tora”.

Otimismo

Apesar do imbróglio os governistas estão otimistas com o andamento do projeto. O líder situacionista Joceval Rodrigues (PPS) argumenta: “É um projeto muito importante para a cidade. A população precisa desse benefício. A Câmara necessita mostrar que está atenta aos anseios da sociedade. A nossa mobilização não parou. Semana que vem existe uma possibilidade que a gente possa votar o ITIV. Com isso, vamos tirar o ponto que trava e desenrolar da Ordem do Dia”.