Como tem acontecido em relação a outras matérias provenientes do Executivo Municipal o primeiro debate público sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi marcado pela polêmica entre vereadores governistas e oposicionistas.  O evento foi realizado no Centro de Cultura da Câmara de Salvador com a participação de representantes de vários bairros da cidade, além dos vereadores.

Aladilce Souza (PCdoB) cobrou da Prefeitura mais atenção ao social e ao meio ambiente e defendeu que as audiências deveriam ocorrer em cada prefeitura bairro, ao menos duas vezes. Segundo ela “Salvador é a segunda cidade no Brasil no ranking do registro de homicídios contra as mulheres, mas a previsão orçamentária para a proteção da mulher diminuiu para menos de 2 milhões em 2016. Será que a população concorda com esse calculo?”.

Ainda nesta terça-feira, 10, a comunista enviou ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo pedindo informações sobre a contratação de funcionários terceirizados para cargos administrativos na Sucom, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 23 de outubro. O ato, em caráter emergencial, aparentemente ignora a convocação de pessoas já aprovadas em concurso público. “Espero que o secretário colabore e ceda as informações requisitadas. A constante terceirização de funções para as quais existem servidores concursados aptos a assumir é injusta”, afirma a edil.

Retaliação

Do lado governista o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Claudio Tinoco (DEM), colegiado responsável pela convocação das audiências, se disse preocupado preocupação com uma possível retaliação política do governo federal na transferência de recursos para a capital baiana.

Ele se referiu às verbas destinadas pela Caixa Econômica Federal ao BRT (transporte rápido por ônibus) e aos recursos que dependem de convênios com a União, por causa das dificuldades financeiras do Governo Federal e dos prazos impostos pela legislação eleitoral. “Não quero acreditar que essas condicionantes sejam usadas como pano de fundo de uma retaliação política do governo petista com Salvador”, sinalizou.

417 ações, 141 projetos

O texto enviado pelo Município em 30 de setembro prevê receita R$ 6,625 bilhões, 5,7% maior do que o de 2015. Os detalhes foram apresentados pela diretora-geral de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Ana Nery, acompanhada pela da pasta, Sônia Magnólia Lemos de Carvalho. A Prefeitura pretende desenvolver 417 ações em 141 projetos.

Há apenas um mês no cargo, após a saída de Alexandre Paupério, Magnólia defendeu a aprovação da matéria: “Não estava aqui na construção do projeto do Orçamento para o ano que vem, mas acredito que esse é o momento da Câmara e da população contribuírem para a estruturação da peça orçamentária que vai nortear os investimentos da prefeitura para o ano de 2016”.

Esiveram presentes moradores 22 bairros: Marechal Rondon, Pernambués, Santa Luzia do Lobato, Barris, Pituba, Costa Azul, Boa Viagem, São Caetano, Capelinha do São Caetano, Vasco da Gama, Mata Escura, Itaigara, Escada, San Martin, Calabar, Águas Claras, Cidade Nova, Stiep, Novo Marotinho, Sete de Abril, Centro, Nova Brasília.

O segundo debate público para discutir a LOA 2016 já está marcado para a próxima segunda-feira (16), às 19 horas, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade.