“Os democratas estão com ciúmes de uma obra tocada pelo governo estadual que obedece às determinações dos órgãos ambientais e vai resolver grande parte do problema de mobilidade urbana em Salvador, incluindo ainda áreas de laser, paisagismos e o replantio de árvores que possam ser retiradas para a execução da obra”.
A afirmação é do vereador Gilmar Santiago (PT) sobre declaração feita pelo presidente do DEM de Salvador, Heraldo Rocha, acusando o governo Rui Costa de não cumprir a legislação ambiental na construção da linha 2 do Metrô. De acordo com o petista “em vez de tentaram atrapalhar o andamento das obras do metrô” o partido deveria se preocupar com as denúncias do Ministério Público de superfaturamento no contrato de armazenamento e logística firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a empresa Consórcio LCM.
“Curiosamente eles estão questionando a sustentabilidade da operação, às vésperas da inauguração de mais uma estação na Bonocô, que não estava prevista no projeto inicial; deve ser a mesma ciumeira que faz a prefeitura atrasar a liberação de alvarás”, diz o edil. Para ele “os indícios de corrupção no município são mais preocupantes”.
Conforme registrado na ação cautelar do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP (Gepam), a Prefeitura de Salvador deverá pagar mais de R$ 88 milhões à Consórcio LCM, por quatro anos, ou seja R$ 22 milhões por ano ou R$ 1,8 milhão mensalmente.
Em sua opinião isso representa um aumento de 374,81% com relação ao contrato firmado com a Empresa Baiana de Armazéns Gerais (Embage) que vigorou entre 2009 e setembro de 2014, quando a prefeitura pagou o total de R$ 18,5 milhões. A LCM está sob investigação da Justiça e também presta serviços às secretarias de Educação (Secult) e Gestão (Semge).
Esses dados foram apresentados pela também petista Vânia Galvão na sessão ordinária dessa terça-feira, 3. “Não é possível que o prefeito ACM Neto não esteja atento a estes contratos, trata-se de um aumento exorbitante para a prestação de um serviço de distribuição e armazenamento de materiais”, diz ela, que é líder do PT e presidente da comissão de reparação da CMS.
De acordo com a texto da petição do MP, comparando os serviços oferecidos à SMS nos dois contratos é “evidente que não há diferenças capazes de justificar a discrepância entre os valores praticados”. As duas empresas prestam serviços de armazenamento, controle de estoques, distribuição e possuem equipes especializadas, atendendo as determinações do edital de licitação. Além disso, a Consórcio LCM atende a 174 pontos no âmbito da SMS, enquanto a Embage operava em 202 pontos.