A oposição na Câmara de Salvador pretende ignorar a posição oficial da Prefeitura em relação ao projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O Município deu por concluído o processo de discussão e o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que encaminhará à CMS o texto no próximo dia 10 para começar sua tramitação.

Os oposicionistas avisam que fomentarão novos debates populares, pois consideram que as audiências públicas realizadas pelo Executivo ocorreram de forma esvaziada, sem diversidade e, algumas vezes, marcadas em dias incompatíveis com a maioria da população.

Para o vice-líder da bancada, vereador Everaldo Augusto (PCdoB) esses encontros foram tratados “como obrigação a ser cumprida a qualquer custo. Por exemplo, a segunda audiência ocorreu no dia de paralisação dos rodoviários e, mesmo assim, foi aprovado o regimento de todas as outras. Isso não me parece respeito à vontade popular”.

Anti-democrático

Na opinião de Gilmar Santiago (PT) os debates não permitiram ampla discussão sobre as questões populares: “Os termos do Plano não foram devidamente detalhados e as pessoas só tinham três minutos para expor suas observações. Isso não pode ser chamado de discussão, é qualquer coisa menos democracia”.

No entender o petista a exposição dos elementos do PDDU deveria ser apresentada pedagogicamente para a população, através de oficinas, cursos e seminários: “Não podemos votar o futuro da cidade sem análises estruturais, sem conhecer e discutir os indicadores econômicos, sociais e ambientais. Precisamos assegurar a equidade social e a inclusão de todos no processo de desenvolvimento, não sendo possível debater em dois ou três meses”, considerou.

Discriminação

De acordo com a oposição estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), contratada pela prefeitura, foram contestados por membros da sociedade civil e técnicos que tiveram acesso às audiências através da interferência do Ministério Público e das faculdades de Arquitetura e Urbanismo das universidades Federal e Estadual da Bahia e mesmo assim permaneceram intactas.

“A variável raça e cor foi praticamente ignorada. Em uma cidade que tem 80% da população negra, isso se chama discriminação”, reclama Vânia Galvão, líder do PT na Câmara e presidente da Comissão de Reparação.

Eles acusam ainda a prefeitura de fazer campanha para deslegitimar a promotora de Urbanismo, Hortência Pinho: “Reconhecemos o trabalho da promotora e sua atuação diligente nos debates do PDDU e ressaltamos sua contribuição nas políticas do desenvolvimento urbano de Salvador”.

“O desrespeito do Município para com a profissional está sendo gritante. É o reflexo da gestão, lamentável”, afirmam em coro Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Vânia Galvão, Gilmar Santiago, Arnando Lessa (PT), Luiz Carlos Suíca (PT, líder da oposição), Waldir Pires (PT) e Moisés Rocha (PT).