Plano Plurianual Participativo (PPA) para quadriêncio 2016/2019 tem previsão oçamentária de R$188.3 bilhões
Tasso Franco , da redação em Salvador |
03/11/2015 às 18:46
Dep Alan diz que governo fala em enxugamento e quer criar mais despesas
Foto: BJÁ
Sem acordo de lideranças, a base governista poderá votar nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que muda a estruturua de funcionamento da Bahiafarma criando mais uma diretoria (de Qualidde) e introduzindo a produção de novos medicamentos, cosméticos e alimentos; e o primeiro turno do Plano Plurianual Participatico (PPA) para o quadriênio 2016/2019, principal instrumento de gestão do Estado com vigência de médio prazo.
Para o deputado Alan Sanches (PSD de mudança para o DEM) uma matéria polêmica "como é essa da mudança da Bahiafarma criando mais uma diretoria é inconcebível e uma incongruência do governo na medida em que o secretário da Fazenda prega corte de despesas e o governador que criar despesas". Segundo Alan, não existe justificativa para se criar mais uma diretoria na Bahiafarma e está vaga a informação dando conta de que a empresa produzirá alimentos e cosméticos. "Vai beneficar feijão, arroz, manteiga! Vai produzir batom! questionou o parlamentar destacando que o PL não especifica que tipos de alimentos e cosméticos a empresa vai fabricar.
Ainda de acordo com o deputado, o governo quer substituir o Conselho Curador da Empresa formado por 9 membros de integrantes do governo, de várias secretarias, para um conselho político nomeado pelo governador, reumerado.
No entendimento do deputado Leur Lomanto Jr (PMDB), o PL do Executivo está na "contra-mão do enxugamento tão pregado pelo governador". Comentou ainda o peemedebista que "havia uma das diretorias sem indicação do diretor há dez meses e agora foi nomeado este diretor e o governo ainda quer criar mais uma nova diretoria, inchando a já inchada máquina do estado", frisou.
PPA
Quando ao PPA a proposta encaminhada atinge o valor de R$188.3 bilhões com um incremento de 31.64% em relação ao periodo de 2012/2015, sendo que os recursos estão distribuindos com R$130.6 bilhões do Tesouro; mais R$20.2 bilhões de outras do Tesouro; e R$37.5 bilhões de outras fontes.
Quanto a destinação dos recursos R$94.9 bilhões são para compromissos/iniciativas; R$61.3 bilhões para manutenção administrativa; R$32.0 para operações especiais, num total de R$188.3 bilhões.
Dos recursos por poder, o Executivo terá 87.77% (R$83 bi); o Legislativo 2.08% (R$1.9 bilhão); o Poder Judiciário 7.11% (R$6.7 bi); o Ministério Público 2.28% (R$2.1 bi) e a defensoria pública 0.76% (R$724 milhões) totalizando R$94.9 bilhões.
