Crise na assistência obstétrica na capital baiana e a situação dos mercados municipais foram temas de audiências públicas realizadas pela Câmara de Salvador nesta semana. A primeira delas foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e coordenada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) na quarta-feira, 28.
O auditório recebeu grande público, que acompanhou o debate sobre os problemas de atendimento nas redes municipal e estadual de saúde. Estiveram em destaque nos debates a necessidade de ampliação no quadro de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, a relação de cobertura dos planos de saúde nas unidades hospitalares e o investimento em planejamento familiar.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo Meneses, é preciso chamar a atenção do governo: “Aqui é a Casa Legislativa, um elo entre o povo e os poderes políticos. É preciso destacar que as mulheres precisam de amparo, principalmente na hora de parir”. Em sua opinião “a população precisa ir às ruas, para que a situação não se perca no discurso”.
Neuranides Santana, representando o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), contestou os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde: “Apesar dos avanços que a Secretaria nos traz, a taxa de mortalidade materna ainda é alta, e quando analisamos de forma detalhada os casos percebemos que são situações evitáveis”.
De acordo com o promotor de Justiça, Roberto Gomes, “é necessário estabelecer medidas que façam cumprir as atividades obstetrícias e planos que garantam a continuidade nos atendimentos”.
Crise nos mercados
No mesmo dia os problemas enfrentados por comerciantes nos mercados do Centro Histórico de Salvador foram discutidos, com a presença também de feirantes e artesãos de rua. O evento foi coordenado por Odiosvaldo Vigas (PDT), para quem o Estado deve dar mais atenção ao setor: “O Mercado das Sete Portas, por exemplo, mesmo sendo privado, requer uma parceria com a prefeitura que possibilite uma requalificação do espaço”. Ele se comprometeu a encaminhar as principais propostas ao Município.
O presidente da Associação dos Feirantes do Mercado das Sete Portas, Augusto Cerqueira da Costa, se mostrou preocupado com a permanência da feira no local e defendeu a padronização das bancas: “Precisamos de mudanças no aspecto físico, com bancas de frutas padronizadas, oferecendo mais conforto para os trabalhadores, conservando melhor as mercadorias”.
Mais debates
Na próxima semana mais debates serão promovidos. Na quarta-feira, 3, será discutida a formação de uma Frente Parlamentar pela regulamentação dos estacionamentos públicos e privados em Salvador, abrangendo os diversos projetos que tramitam na Casa sobre o tema. O encontro está marcado para 14 horas, na Sala das Comissões.
Aberto à participação de governistas e oposicionistas foi proposto por Henrique Carballal (PV) e Everaldo Augusto (PCdoB). A intenção é aprofundar a discussão sobre a polêmica cobrança de estacionamento em shopping center, a proposta de privatização da Zona Azul e todos os aspectos envolvidos na regulamentação do segmento.
No dia 4 será a vez da Ouvidoria da Câmara Municipal debater a “Qualidade dos serviços prestados pela Coelba na cidade de Salvador”, às 8 horas, no auditório do Centro de Cultura. A finalidade será levantar os problemas enfrentados pelos cidadãos e órgãos municipais em relação ao fornecimento de energia elétrica.
“Trata-se de uma reclamação feita por gestores de órgãos municipais, e já reiterada pelo prefeito, a respeito da insuficiência da carga de energia elétrica que chega às escolas e postos de saúde, por exemplo, dificultando a realização de algumas atividades e a instalação de equipamentos”, disse Carballal, ouvidor geral.