A tramitação do projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) não será nada fácil na Câmara de Salvador, a julgar pela reação dos vereadores oposicionistas. A matéria nem chegou à CMS, pois se encontra em fase de elaboração, e o petista Gilmar Santiago já sinaliza com a possibilidade de recorrer à Justiça contra a proposta.
Ele acusa o Executivo de construir o texto de maneira açodada, pois tem atropelado as audiências públicas sem dar voz a todos os interessados. E cita como exemplo o encontro do sábado passado, 26, suspenso pelo secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, quando ainda havia 14 pessoas inscritas para falar. Gilmar reivindica a realização de pelo menos mais uma audiência.
Segundo ele “ninguém aguenta mais um PDDU para apenas 20% da cidade. Salvador vai se mobilizar contra isso, e as comunidades e os movimentos sociais vão reagir”. A reunião dessa segunda-feira, 26, no Centro de Cultura da Câmara, “terminou esvaziada porque representantes dos movimentos sociais se retiraram do plenário denunciando a condução autoritária de Sílvio Pinheiro”.
Confusão
Outro severo crítico do processo é Hilton Coelho (Psol), que também condenou a postura de Pinheiro e deu total apoio à promotora Hortênsia Pinho, do Ministério Público: “Ela teve um comportamento que se espera de uma pessoa do MP-BA. Para incentivar a participação popular solicitou a suspensão da audiência naquele momento com a sequência em dia posterior. Não solicitou o fim da audiência como os governistas querem fazer crer”.
O evento foi marcado por diversas confusões e trocas de acusações entre governistas e opositores. Para o socialista o debate sobre o Plano interessa a todos os soteropolitanos, precisando ser debatido com calma, de forma acessível, permitindo a colaboração efetiva da população. “Empurrar a minuta do PDDU goela abaixo durante oito horas numa audiência esvaziada, só atende aos interesses do prefeito ACM Neto e das grandes empreiteiras que pretendem ver o Plano Diretor aprovado de qualquer forma”, opina.
Audiência válida
Quem saiu em defesa do Município foi Paulo Magalhães Jr. (PSC), rejeitando o rótulo de segregacionista acusado pela oposição. Em sua opinião desconsiderar as audiências públicas e os constantes debates que vêm sendo feito com a sociedade para a elaboração do PDDU é desconhecer o trabalho que vem sendo feito pela prefeitura nos bairros.
Em sua avaliação a última audiência contou com a presença da população, que contribuiu com sugestões para o projeto. Segundo ele no site do Plano Salvador 500 é possível sugerir modificações ou incluir propostas diretamente no texto do Projeto de Lei do Plano Diretor, através do canal “Minuta em Construção”.
Ainda conforme o edil existe preocupação do Executivo Municipal com as lideranças dos diversos segmentos da sociedade e os cidadãos. “Isso mostra que há diálogo com a sociedade e que a prefeitura está pronta para aceitar sugestões, como se fez em obras significativas na Barra, no Rio Vermelho e em Itapuã”, garante.
