A 10ª audiência pública do Plano 500 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo – Louos) aconteceu na manhã desta segunda-feira, 5, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. O projeto visa planejar a área para os próximos 35 anos na capital baiana.

No mesmo local foi realizada reunião semelhante no último sábado, 3, estando outras duas agendadas para os dias 6 e 7 de outubro, no Hotel São Salvador e no Teatro Gregório de Matos, respectivamente. Os vereadores da capital têm participado ativamente das discussões, entre eles o presidente da comissão legislativa temporária para acompanhamento do assunto, Geraldo Júnior (SD).

Mais debates

Presidente do colegiado de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da CMS Arnando Lessa (PT) anunciou novos debates quando o texto for enviado pelo executivo: “Nós vamos iniciar uma série de audiências públicas cuja metodologia será discutida com a população. A partir daí a Comissão de Planejamento fará quantos debates forem necessários na Câmara, nos bairros e universidades para que as pessoas possam contribuir e participar ativamente deste projeto”.

Aladilce Souza (PCdoB) pediu esclarecimentos sobre a metodologia para construção da minuta e quis saber como será concluído o debate popular. Ela questionou ainda a realização de audiências em dias consecutivos: “As pessoas não têm tempo de refletir sobre o que foi discutido em um espaço de tempo tão curto”.

Para Hilton Coelho (Psol) “a prefeitura está realizando uma sequência de debates que a sociedade não consegue compreender. Não está claro como a minuta está sendo construída ao longo das discussões. Falta transparência”.

Estiveram presentes também os edis Luiz Carlos (PRB), Antônio Mário (PSB), Everaldo Augusto (PCdoB) e Leo Prates (DEM).

Contribuição importante

Na opinião de Tânia Scofield, presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), responsável pela coordenação do Salvador 500, a contribuição da população foi muito importante no diagnóstico, prognóstico e na etapa visão do futuro: “Nós construímos a primeira minuta da lei e avaliaremos as contribuições que vão surgir nas audiências públicas. O que não for incorporado nós iremos apresentar uma justificativa”.

De acordo com o subsecretário municipal de Urbanismo, Sérgio Guanabara, este é o momento de escutar sugestões e que tudo será avaliado com calma: “Estamos aqui para escutar a população”. Até o momento foram realizadas 10 audiências públicas, 37 oficinas, quatro reuniões do Conselho Municipal de Urbanismo e cinco fóruns temáticos.

Também fizeram parte da mesa a representante da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Nilza Antenor; o subsecretário de Reparação, Cláudio Emanuel Abdala; e a urbanista da FMLF, Juliana Paes.