Política

CCJ DA CÂMARA de Salvador faz balanço positivo de atuação em 2015

Leo Prates agradeceu o apoio dos colegas nas análises e votações
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 09/09/2015 às 18:45
Leo Prates: satisfeito com o desempenho da CCJ
Foto: LB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador emitiu 866 pareceres neste ano, possibilitando um salto de qualidade ao processo legislativo, com a constante desobstrução da Ordem do Dia. Este foi o balanço foi apresentado pelo presidente do colegiado, vereador Leo Prates (DEM), durante a sessão ordinária de terça-feira, 8, parabenizando ainda os colegas pela produtividade.

Ele agradeceu sobretudo aos integrantes da CCJ pela participação ativa nas 17 reuniões realizadas, sendo 12 ordinárias e 5 extraordinárias. Compõem também o grupo os edis Luiz Carlos Suíca (PT, vice-presidente), Alfredo Mangueira (PMDB), Everaldo Augusto (PCdoB), Geraldo Júnior (SDD), Paulo Magalhães (PSC) e Waldir Pires (PT), e os suplentes Beca (PTN) e Odiosvaldo Vigas (PDT).

Dos pareceres concluídos 288 foram projetos de lei, 77 resolução e 501 indicação. Duzentos projetos lei foram aprovados e 153 sancionados; 60 resoluções passaram em plenário aprovado e 50 foram promulgados. 430 indicações foram também aceitas.

Para Prates o esforço da CCJ foi decisivo para o resultado positivo também no balanço parcial da Câmara em 2015, que até o início de agosto aprovou, ao todo, 562 proposições, de um total de 622 apresentadas, englobando projetos de lei, projetos de lei complementar, indicações, resoluções e emendas à Lei Orgânica. O relatório exclui os decretos legislativos, requerimentos e moções. Em todo o ano de 2014 foram aprovados 740 projetos.