Com informações do vereador do PCdoB Djalma Alves de Souza
Tasso Franco , da redação em Salvador |
01/09/2015 às 12:44
CEI aponta possíveis irregularidades na gestão Renan Oliveira
Foto: RF
O vereador Djalma Alves de Souza (PCdoB) informa ao Bahia Já que os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores de Canarana, município situado na região de Irecê, distante 515 km de Salvador, para apurar possiveis irregularidades na administração do prefeito Renan Oliveira (PT) foram concluidos e há fortes indicios de improbidade administrativa com a documentação do relatório geral sendo encaminhado por oficio ao MPE, MPF, Policia Civil, Policia Federal e Tribunal de Contas dos mUNICÍPIOS.
Segundo Djalma foram constatadas várias irregularidades nas licitações de obras e serviços com a Prefeitura operando com empresas que têm sedes em Salvador, Lauro de Freitas, Candeias, Campo Formoso e outras cidades. "Não tem cabimento um contrato com uma empresa de Simões Filho situada na RMS e distante mais de 500 km de Canarana ser fornecedora da merenda escola", comenta Djalma.
Na documentação entregue ao Ministério Público e ao TCM, há registro dando conta de que a empresa de pavimentação Henmatel Serviços Especializados entregou a documento da licitação após a realização da sessão do certame realizada em 7 de maio de 2013, num contrato de R$123 mil onde saiu vencedora.
De acordo com o que foi apurado pela CEI em mais de 70% dos processos analisados as empresas encontravam-se com as certidões vencidas à exemplo da Arruda Engenharia Ltda, que estava com a certidão do FGTS vencida e abcanhou um contrato de R$139 mil.
O vereador Djalma Alves diz que são muitos os casos que veem ocorrendo desde 2013 e estima que os prejuizos ao município passam de R$5 milhões. A CEI foi legalmente constituida em 15 de setembro de 2014 com o intiuito de apurar os processos licitatórios. De inicio - segundo Djalma - a Prefeitura aceitou uma vistoria in-loco aos processos licitatórios de 2013 e os vereadores detectaram possíveis irregularidades.
A partir daí, já no ano de 2014, a Câmara solicitou a cópia dos processos, mas, o prefeito nunca os enviou. Isso só foi possível com um mandado de segurança. Agora, o relatório final foi concluido e entregue ao MP, MPF, Policia Civil, Policia Federal (há convênios com verbas federais) e TCM.
