As modificações propostas pela Prefeitura de Salvador para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e para a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) foram debatidas nesta quarta-feira, 26, durante a sétima audiência pública sobre o Plano Salvador 500. O evento aconteceu no Centro de Cultura da Câmara Municipal, tendo como foco o relatório “Salvador e suas tendências”.

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da CMS, vereador Arnando Lessa (PT), criticou a transição do PDDU no ano passado que, para ele, foi feita de forma “apressada”. Em sua opinião as discussões sobre a proposta são apenas burocráticas para que a prefeitura “cumpra o ritual”. “Os debates não têm participação de todos os segmentos da sociedade. Precisamos ouvir a sociedade”, afirmou.

Disse ainda que a prefeitura deve enviar o plano deste ano no dia 15 de setembro e a Câmara terá “apenas” 70 dias para aprovar o projeto. “Debates como esse (Plano Salvador 500) são maquiagem”, avaliou.

Relatório frágil

Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Assuntos Referentes ao PDDU e à Louos, Geraldo Júnior (SD), em nome do colegiado temporário, entregou um documento para contribuir na elaboração dos projetos. O texto aponta fragilidades no relatório feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre o uso e ordenamento do solo em Salvador.

“Foram pontos específicos relacionados, principalmente, ao urbanismo e aos grandes corredores. O nosso posicionamento foi completamente apartidário. O estudo da Fipe tem que levar em conta as peculiaridades de Salvador e estar devidamente adaptado à nossa realidade”, argumentou.

Debate sem pressa

Mas, para o líder do governo Joceval Rodrigues (PPS) “a Câmara dá um exemplo, de forma democrática, de como participar das decisões da cidade”. Para ele as matérias estão sendo discutidas em conjunto com todos os segmentos e sem pular etapas.

Joceval parabenizou o secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, por receber as sugestões dos vereadores e da sociedade civil, sem distinções, e citou com exemplos a carta anexada por Lessa e as ponderações de Geraldo Jr.

Para o governista é importante o exemplo dado pela Câmara, em parceria com a Sucom, lembrando que “todos os documentos vão ser disponibilizados no site do Salvador 500, tornando publica toda contribuição, o que representa um exemplo de democracia interna e de interação com a sociedade”.

Participaram também do debate os edis Alberto Braga (PSC), Eliel de Souza (PV), Kátia Alves (DEM), Kiki Bispo (PTN), Luiz Carlos (PRB), Luiz Carlos Suíca (PT), Silvio Humberto (PSB) e Pedrinho Pepê (PMDB).

Cenário tendencial

De acordo com a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira e coordenadora técnica do Plano, Tânia Scofield, o documento é a base para “a compreensão da cidade hoje e do cenário tendencial a partir dessa realidade”.

O relatório da Fipe engloba os seguintes estudos: processo participativo: percepções dos cidadãos sobre a cidade; dinâmica sociodemográfica e urbana; particularidades da dinâmica econômica; uso do solo; mobilidade; habitação; ambiente urbano e infraestrutura; diagnóstico do clima e conforto do pedestre; e cenários tendenciais.

O secretário Municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, coordenador geral do Plano, ressalta que a audiência tem o objetivo de “estimular a participação popular no processo de construção de projetos tão importantes como o Plano Salvador 500, o PDDU e a Louos”.

O texto está disponível para download (www.plano500.salvador.ba.gov.br). O site tem o espaço “Participe”, para contribuições e discussões sobre documentos, processos e assuntos relacionados ao planejamento da cidade.​