Adolfo Viana considerou a atitude do secretário desrespeitosa
Tasso Franco , da redação em Salvador |
19/08/2015 às 18:54
Apresentação foi só para os parlamentares da base e oposição ficou fora
Foto: BJÁ
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (19) com o líder do governo na Assembleia, Zé Neto, e deputados da base governista e apresentou o plano para implementação
dos consórcios de saúde no Estado, PL que tramita na Casa em regime de urgência.
A proposta deseja dar um salto na capacidade de atendimento de consultas especializadas, realização de exames, oferta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e oferecimento de assistências específicas nos
municípios com compartilhamento de equipamentos e recursos humanos, ganhos em escala de procedimentos, cooperação administrativa com redução de custos, entre outras.
“O consórcio é a união entre os municípios e o Estado para oferecer serviços na saúde. As cidades se reúnem por meio de uma associação pública e o Estado entra como sócio desta entidade, que inclusive será fiscalizada pelos órgãos de controle competentes. O modelo é muito semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará”
explicou Vilas-Boas.
O projeto é complexo e o deputado Adolfo Viana (PSDB), bloco da Oposição, considerou desrespeitosa a atitude do secretário em ir a Assembleia discutir um Projeto de Lei e não convidar os deputados da oposição. "Nós também integramos o colegiado da Casa e iremos analisar e votar o projeto. O secretário deveria, portanto, ter convidados todos os parlamentares ou então fazer o encontro lá na Sesab", pontuou.
META
A meta é que 28 consórcios sejam firmados em três etapas de implementação do sistema, sendo que o Estado vai arcar com 40% do valor das despesas de saúde em cada consórcio. Além disto, o Estado ficará responsável pela instalação das 28 policlínicas regionais. De acordo com as metas estabelecidas, dez delas devem ser entregues ainda na primeira etapa, no biênio 2015/2016.
“É um plano que vai permitir otimizar recursos, descentralizar o atendimento a saúde e levar, princialmente para o interior, um atendimento mais qualificado, com ênfase aos procedimentos de media complexidade, evitando que quadros clínicos do paciente muitas vezes se tornem mais graves por falta de um diagnóstico. Isto, sem dúvida,
melhora a qualidade de vida da população”, declarou Zé Neto.
O deputado lider do DEM, Luciano Ribeiro, destacou também na tribuna da Casa que um PL dessa natureza, assim como as mudanças no Planserv não pode ser aprovado a "toque de caixa" e precisa ser encaminhado as comissões temáticas para uma discussão mais aprofundada.
PL
Para que a proposta dos consórcios possa beneficiar a população, a Assembleia Legislativa precisa antes aprovar o projeto de lei estadual n° 21.434/2015, já na Assembleia, que disciplina a participação da Bahia nos consórcios interfederativos de saúde nos termos da lei federal dos consórcios públicos. A partir daí o Estado pode ratificar o protocolo de intenções para constituir os consórcios de saúde com os municípios. Já para a associação das
cidades entre si e com o Estado, será necessário a aprovação prévia das Câmaras Municipais.
