Segundo parlamentares da oposição o superintendente Maurício Bacelar não está acostumado com a democracia
Tasso Franco , da redação em Salvador |
05/08/2015 às 16:54
Deputado Herzem Gusmão quer apreciação de seu decreto legislativo
Foto: BJÁ
A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa vai requerer na próxima terça-feira, 11, via Mesa Diretora da Casa, todos os mais de 400 contratos que o DETRAN mantém com empresas de vistoria veicular uma vez que o superintendente do órgão, Maurício Bacelar, até agora se recursa a enviar a documentação por pedido feito pelos 19 parlamentares da minoria.
Segundo o deputado Adolfo Viana (PSDB), o superintendente não está acostumado com a democracia e desrespeita o parlamento na medida em que não atende a solicoitação de uma bancada com 19 deputados.
"Ninguém está aqui questionando a lisura de contratos de A, B ou C, mas, existem muitas denúncias de irregularidades e nós temos o dever constitucional de fiscalizar, ter acesso ao teor dos contratos, a forma que estão sendo operados e os critérios adotados para firmar um contrato", comentou o deputado.
Para Adolfo, em princípio, "quem não deve não teme e o superintendente não pode fazer vistas gressoas desrespeitando esta Casa Legislativa".
Já o deputado Herzem Gusmão (PMDB) comenta que o deputado federal José Carlos Aleluia já ingressou com uma ADIN mostrando que contratos feitos via portaria são inconstitucionais "e eu apresentei aqui na Assembleia um Decreto Legislativo que precisa ser votado, e não engavetado como está, para que os depoutados votem ou não a permanência da vistoria parlamentar".
Herzem comenta que "são mais de 400 contratos que foram feitos com o DETRAN e ninguém sabe como funciona, a cada dia chegando mais denúncias em nossa bancada de possiveis irregularidades", frisou.
Em pronunciamento na tribuna da Casa, o deputado Leur Lomanto Jr (PMDB) classificou com absurda a atitude do superintendente do DETRAN em desrespeita a Assembleia e sonegar informações "e nós vamos requerer através da Mesa Diretora não a lista dos contratos e sim todos os contratos, os seus conteúdos, pois, há denúncias de irregularidades".
