Ao citar que o desenvolvimento regional é desafio constante no País e que passa pelo incentivo às atividades da chamada economia criativa, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu que o governo trate o setor de forma mais articulada e contínua, relacionando a área com outros temas transversais. Durante audiência pública sobre o tema, promovida nesta quarta-feira (5/8) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), Lídice citou seu próprio Estado, a Bahia, como exemplo do que considera ser a regra no Brasil: o potencial criativo dos brasileiros está longe de ser devidamente explorado. “Temos uma indústria cultural consolidada, mas que poderia ser bem mais forte em áreas como a do artesanato e a do turismo, entre outras”, destacou a senadora.

Lídice disse "não entender" porque as estruturas governamentais ligadas à cultura e ao turismo não dialogam no País. “E isso se dá tanto no nível federal como nos estados”, enfatizou a parlamentar. A senadora defende a existência de uma estrutura central para melhor coordenar políticas de fomento e incentivo aos setores identificados com a economia criativa.

Economia criativa é a definição utilizada para classificar modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de indivíduos, visando à geração de trabalho e renda.

Setores ligados à economia criativa empregam 810 mil pessoas por meio de mais de 240 mil empresas e movimentam, por ano, cerca de R$ 110 bilhões no Brasil. Isso equivale a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede a soma de riquezas produzidas pelo País. Esses números foram apresentados por Ana Clévia Guerreiro Lima, gerente-adjunta da Unidade Setorial de Serviços do Sebrae nacional, durante a audiência, que foi proposta pelos senadores José Pimentel (PT-CE) e Lídice da Mata (PSB-BA) .

Utilizando dados de estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Ana Clévia disse que o Sebrae trata como área prioritária a economia criativa, que inclui start-ups de tecnologia e atividades de audiovisual, moda, artesanato, design e produção cultural, entre outras. “E os setores ligados à economia criativa pagam salários três vezes maiores do que a média de mercado”, ressaltou a técnica.

Apesar de sua força na geração de renda, o setor padece de problemas como a excessiva informalidade, afirmaram participantes do debate. Na opinião deles, o Congresso deve tomar iniciativas para enfrentar a questão. Marcelo Dias Varella, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República, destacou o impacto social da economia criativa. Segundo ele, o programa Pronatec Aprendiz, lançado na semana passada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, buscará a inclusão social de jovens envolvidos em atividades culturais nos 81 municípios mais violentos do País.

Ele acrescentou que políticas como essa, combinadas com outras desenvolvidas em conjunto com o Sebrae e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), já têm proporcionado maior formalização de milhares de pequenas e microempresas.

  Bancos públicos - Para Claudia Sousa Leitão, da Universidade Federal do Ceará, instituições como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deveriam ter um papel formal de fomento aos diversos segmentos ligados à economia criativa. Ela defende que a definição de uma política estruturada de financiamento seja o eixo de um marco legal voltado para o setor, potencializando conexões econômicas internas e externas. Claudia Leitão, que foi secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura até agosto de 2013, defende que essa política seja o eixo de um marco legal voltado para o setor, potencializando conexões econômicas internas e externas. “Estamos no século 21 e o país que acha que vai viver só da exportação de produtos primários vai ficar pra trás”, reforçou.

Ministério da Cultura - Claudia Leitão lamentou o fato de a Secretaria de Economia Criativa ter sido extinta pelo Ministério da Cultura. “Minha experiência na gestão pública brasileira, e acredito que seja a de outros também, é que quando muita gente cuida de alguma política, na prática ninguém vai cuidar”, analisou, acrescentando que "nem mesmo dentro dos ministérios as diversas estruturas dialogam entre si".

Mas o atual modelo aplicado pela pasta foi defendido por Guilherme Varella, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, para quem as políticas de incentivo e fomento estavam enfraquecidas até 2013, estando melhor estruturadas agora. As políticas transversais também foram defendidas pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que presidiu a audiência pública.

Guilherme Varella afirmou ainda que a pasta busca uma melhor divulgação do país no exterior por meio da sua enorme diversidade cultural e que dinamizar a economia digital está entre as prioridades do órgão.