A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara de Salvador, se disse preocupada com a rejeição da emenda constitucional, no Congresso Nacional, no dia 16 de junho, prevendo um sistema progressivo de cotas femininas para as próximas três legislaturas.

Para ela o fato representa uma ameaça à democracia: “Lutamos por uma Reforma Política com mais poder para as mulheres, é inaceitável sermos excluídas do processo de decisão dos rumos do país. Temos uma presença significativa na vida social e contribuímos muito na esfera econômica e política, vencendo todas as formas de discriminação”.

A PEC nº 182/07 foi amplamente defendida por organizações de defesa dos direitos das mulheres e foi debatida na sessão especial “A mulher e a reforma política”, promovida pela CDDM em 27 de março, comemorando o Dia Internacional da Mulher.

De acordo com a proposta a reserva de cadeiras para parlamentares femininas seria de 10% de no primeiro período, 12% no segundo e de 15% para a terceira, válida para as próximas eleições, mas a votação em plenário foi de 293 votos favoráveis, 101 contrários e 53 abstenções.

Apesar de representar mais da metade do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas no Congresso. Na Câmara são apenas 45 deputadas contra 468 homens. Na capital baiana são somente cinco de um total de 43 vereadores. No ranking feito pela ONU Mulheres o Brasil ocupa a posição 158, em termos de participação feminina na política, entre em 188.

Diante da derrota no Congresso Nacional, as parlamentares de todo o país e o movimento de mulheres definirão novas estratégias para tentar reverter a desigualdade de oportunidades que prejudica as mulheres e a discriminação de gênero. O assunto será discutido na próxima reunião do colegiado e deverá ser debatido na Conferência Municipal da Mulher, prevista para 11 e 12 de setembro em Salvador.