Incentivo ao uso de método natural de combate à dengue, criação de um parlamento jovem municipal e gratuidade para poda de árvores na cidade são temas de projetos em tramitação na Câmara de Salvador.

O vereador Geraldo Júnior (SDD) deseja regulamentar a utilização de métodos naturais na luta contra ao mosquito da dengue, com medidas de apoio ao cultivo e uso da citronela (cymbopogon winterianus) e da crotalária (crotalária juncea), plantas já utilizadas com essa finalidade em outros municípios, a exemplo de Dourados (MS) e Monte Aprazível (SP).

Segundo ele a ideia é divulgar os benefícios da manipulação desses vegetais em residências, comércios, indústrias e em terrenos baldios, numa mobilização que ficaria a cargo da Secretária Municipal de Saúde, acompanhada de visitas e mutirões de combate à doença.

Jovens na política

Luiz Carlos Souza (PRB) está propondo a criação do Parlamento Jovem Municipal para propiciar a inserção da juventude na política, contribuindo para renovar quadros, trazer novas ideias e construir novos caminhos para Brasil. Seguindo o mesmo número de vereadores da Casa (43), os estudantes seriam selecionados por meio da apresentação de projeto de lei.

Para o republicano “é necessário que plantemos as sementes, e as sementes estão nos jovens. Precisamos olhar com mais atenção para o papel do jovem na sociedade”. Nas eleições de 2013, observa, os brasileiros entre 16 e 24 anos formaram um contingente de 5 milhões de eleitores. O segmento, entretanto, encara a política como algo inexpressivo, devido ao consumismo imperante nesta faixa etária.

Menos acidentes

Evitar possíveis acidentes causados por uma árvore sem a poda adequada em terreno particular é o objetivo do projeto de indicação de Sílvio Humberto (PSB) à Prefeitura de Salvador. No texto ele defende a isenção do pagamento da taxa para famílias pobres e também e para imóveis isentos do pagamento do IPTU e da taxa de lixo (TRSD).

Na opinião do socialista essa é questão de justiça fiscal: “Muitas famílias deixam de realizar a poda por conta dos custos, por que não oferecer gratuitamente este serviço aos que não têm condições financeiras e já possui o imóvel isento do IPTU e do TRSD?”.

Incentivo à adoção

Leo Prates (DEM) é autor de projeto de lei complementar concedendo licença maternidade de 120 dias para a servidora municipal que adotar ou obtiver guarda judicial. “Atualmente o benefício é concedido apenas às gestantes, sendo 30 dias antes e 90 dias depois do parto. O projeto visa propiciar, também, àquela criança que está chegando tenha um tempo mínimo para adquirir um laço familiar maior com o adotante ou guardião”, explicou.

O dispositivo foi adequado aos novos conceitos de unidade familiar, trazendo para a realidade jurídica a realidade social que já existe, inclusive, tais mudanças já foram introduzidas paras os segurados do INSS, através da Lei nº 12.873/13, que altera o dispositivo da legislação previdenciária, Lei nº 8.213/81, e trabalhista.

A licença remunerada estendida ao servidor ou servidora que adotar ou possuir a guarda judicial possibilita festejar o bem da criança na nova entidade familiar, seja aquela formada por um solteiro, seja por um casal heterossexual ou homossexual.

Dia do urbanismo

Aladilce Souza (PCdoB) propôs a comemoração do Dia Municipal do Urbanismo em 8 de novembro. A seu ver essa data servirá para ampliar a discussão do tema por meio de exposições, artigos, conferências, seminários e fóruns. A efeméride foi decretada pela Organización Internacional Del Dia Mundial Del Urbanismo, uma entidade fundada em 1949, em Buenos Aires, na Argentina, pelo professor Carlos Maria Della Paolera, da Universidade de Buenos Aires.

“Queremos discutir o urbanismo dentro de uma perspectiva teórica, reforçando o seu entendimento científico”, justificou a comunista. Ela lembrou que antigamente, quando se falava em ecologia urbana, o entendimento remetia basicamente à poluição do ar ou das águas de abastecimento.