A Frente Parlamentar da Câmara de Salvador em Defesa do Saneamento Ambiental realizou nesta segunda-feira, 1º, pela manhã, sua primeira audiência pública, no Centro de Cultura da CMS. De acordo com o coordenador do grupo, vereador Gilmar Santiago (PT) outros encontros serão promovidos com o objetivo de elaborar um plano municipal para a área, com a participação de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade.

Na opinião de Silvio Humberto (PSB) o problema não é o saneamento, mas o tipo ações a serem adotadas, pois a capital baiana sofre de um “racismo ambiental”, porque as tragédias vitimam as comunidades negras e pobres, onde as políticas públicas inexistem.

Para Claudio Tinoco (DEM), o tema é importante, daí o seu apoio à Frente: “É importante atrair a universidade e os diversos órgãos e entidades para que a cidade se aproprie das contribuições técnicas”. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, Arnando Lessa (PT), propôs a realização de audiência pública conjunta para debater a licitação da limpeza pública.

A reunião foi realizada em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e outras entidades. Entre os participantes, os deputados petistas Marcelino Galo (estadual) e Afonso Florence (federal, autor do projeto de lei complementar que cria o Fundo Nacional de Saneamento), a defensora pública Eva dos Santos Rodrigues, o engenheiro sanitarista Luiz Roberto Moraes, professor da UFBA, o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, o líder comunitário do Bom Juá Claudio Primo e o coordenador-geral do Sindae, Danilo Assunção.A Prefeitura de Salvador foi representada por Carlos Vicente, da Secretaria de Infraestrutura, e Rosa Amália Campos, da Secretaria de Ordem Pública/Limpurb.

O professor Moraes lembrou que o saneamento básico no país está dividido em tratamento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo). No caso de Salvador a Embasa gerencia os dois primeiros componentes e a Prefeitura entraria com os outros dois. “Até hoje Salvador não tem um plano de manejo tanto de águas pluviais como de resíduos sólidos. Se até o fim deste ano a cidade não aprovar um plano participativo nestas questões não poderá acessar novos recursos e financiamentos da União nestes componentes”, alertou.

Com a adesão de 30 vereadores, a Frente foi instalada oficialmente no dia 20 de maio de 2015 na Câmara Municipal de Salvador. Proposta por Gilmar Santiago, a criação dela foi aprovada na sessão do dia 6 de maio, com o objetivo de propor, analisar, desenvolver estudos e projetos, fiscalizar e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo municipal que tenham como objetivo promover ações que levem a políticas públicas para o setor. A Frente homenageia o deputado estadual Paulo Jackson (PT), falecido há 15 anos, engenheiro sanitarista e crítico da privatização da Embasa.