É isso! De debate político a cidade está cheia
ASCOM , Salvador |
22/05/2015 às 22:34
Debates e mais debates sobre o tema
Foto: DIV
Em decorrência das chuvas ocorridas nas últimas semanas em Salvador, 21 pessoas morreram e cerca de 1.500 famílias foram desabrigadas resultado de soterramentos e desabamentos de moradias, deslizamentos de terra e alagamentos.
Para discutir ações necessárias para enfrentar e prevenir catástrofes, a deputada estadual Maria del
Carmen (PT) - presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da na Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT), realizou audiência pública, na manhã desta
sexta-feira (22), no auditório da ALBA, com o tema “Deslizamentos em Salvador: planos de contenção de encostas e investimentos na prevenção e gestão de riscos”.
A deputada cobrou ao secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis, presente na atividade, a atualização do Plano Diretor e Encostas (PDE), que data de 2004, e pediu que a Prefeitura disponibilize o PDE à população, devido a dificuldade de acesso à informação.
“É importante que todos,principalmente aqueles que moram em áreas consideradas de risco, tenham acesso a este plano e a informações acerca da execução orçamentária referente às dotações de estabilização de encostas e requalificação do sistema de micro e macrodrenagem. É crucial sabermos o que é prioridade para a prefeitura porque as famílias só irão receber o aluguel social por um tempo. E depois? Precisamos ter ações concretas e definitivas, trabalhar a prevenção, melhorar o
monitoramento de áreas aonde já foram feitas intervenções, verificar se o esgotamento sanitário e a coleta de lixo estão adequados. É preciso engenharia pública para orientar as pessoas a como e em que lugar é possível construir e ação articulada entre o Governo do Estado e Prefeitura para que possamos
enfrentar e resolver os problemas”, frisou a parlamentar, que vai solicitar disponibilização dos dados às secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec).
Etapa de licitações e obras de encostas
O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, informou que áreas de alto risco presentes no PDE foram selecionadas pelo Governo do Estado. Com base nisso, foi Estado assumiu a execução de 98 encostas, iniciou o ajuste de projetos e buscou a captação de R$156,3 milhões junto ao Governo Federal, através do PAC Prevenção de Desastres. As licitações, entre 2014 e 2015, estão ocorrendo em quatro etapas. Em 2015, de acordo com o secretário, novas seleções foram feitas, com mais 55 encostas em Salvador, 11 encostas em Candeias (Região Metropolitana de Salvador) e cota extra de 2.600 de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias que residem em áreas a serem desocupadas em função do risco.
Edital da quarta etapa será lançado na próxima segunda
Na primeira etapa, de acordo com o titular da Casa Civil, 18 encostas da cidade serão contempladas. Destas, seis já estão com obras finalizadas, nove estão em execução (ajustes de projetos e liberação de recursos) e três serão iniciadas. A segunda etapa, em fase de aprovação de projetos, tem 10 encostas, com início das obras previsto para o próximo mês de junho. A terceira etapa, em fase de aprovação de projeto, vai atender a 25 encostas e também tem início previsto para junho deste ano. A
quarta etapa, que vai atender a 45 encostas da cidade, já teve projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal e a publicação do edital deve sair na próxima segunda-feira (25).
Falta de ações preventivas e prioridade política
Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Arnando Lessa (PT) destacou que os problemas se repetem por falta de ações preventivas e prioridade política. “A prefeitura precisa fazer ações imediatas nos locais. Há áreas condenadas há mais de vinte anos e nada foi feito neste período. No Barro Branco, a tragédia se repetiu. A prefeitura pediu 60 dias para fazer o planejamento, mais 60 dias para licitar, se não houver qualquer manifestação, ou seja, vai ser preciso, pelo menos, mais seis meses para uma ação concreta. O que falta é prioridade política. Porque a prefeitura tem recurso para fazer requalificação da orla da Barra, orçada em R$ 50 milhões, por exemplo? Por causa da visibilidade que esta ação tem”, disse.
Planos necessários de acordo com MPE
A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE), Hortênsia Gomes
Pinho, que é responsável por preparar um aditivo à recomendação encaminhada em setembro de 2013 à Prefeitura de Salvador com objetivo de preparar a cidade para reduzir riscos e enfrentar danos causados por chuvas intensas na cidade, disse que “é preciso esforço para que as obras, cujos recursos já foram
captados, saiam do papel e protejam a vida das pessoas, readequar projetos antigos, elaborar novos projetos para novas demandas, atualizar o Plano Diretor de Encostas, que tem o mapeamento das áreas de risco, fazer Plano de Prevenção de Riscos Municipal para indicar o que será feito e isso tem que estar associado ao Plano Municipal de Saneamento, que engloba o de drenagem que informa as áreas de alagamentos da cidade, permitindo intervenções adequadas. Acontecendo chuva intensa, é preciso que a prefeitura tenha Plano de Contingenciamento, já que a operação chuva não tem se mostrado eficiente para o enfrentamento do caos na cidade, articulado com a Defesa Civil Municipal e Estadual. É necessária intervenção do Estado, mas o protagonista no enfrentamento destes problemas, de acordo com a Política Nacional de Defesa Civil, é o Município, que tem que fazer os planos necessários e manter diálogo
com a população através de sistema de alerta e alarme, orientando as famílias”.
Encaminhamentos politicos
Ao finalizar o evento, a deputada Maria del Carmen propôs realizar reuniões ampliadas da Cedurb em bairros da cidade. Na próxima quinta-feira (28), às 20h, uma reunião será realizada na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Alto do Peru, com a presença da Defensoria Pública e moradores da comunidade do Barro Branco, localizada na Avenida San Martin, sob articulação do Padre José Carlos, pároco daquela igreja.
Maria del Carmen também informou que já enviou projeto de indicação ao Conselho Estadual das Cidades pedindo a criação, no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana, de um Grupo de Trabalho para acompanhar os investimentos, projetos e intervenções no que tange a prevenção e gestão de riscos.
Membro do Conselho Estadual das Cidades, do GT de Urbanização do Concidades e coordenador Nacional da União por Moradia Popular (UMP), Zelito Souza convocou os moradores para uma reunião na
próxima quarta-feira (21), às 14h, na sede da UMP, localizada no bairro Nazaré, para organizar a luta e manter a pressão por soluções emergenciais e estruturantes.
Presentes
Participaram do evento movimentos relacionados a moradia; representantes de comunidades, a exemplo da Boa Vista do Lobato, Boa Vista do São Caetano, Alto do Peru, Alto do Bom Viver, Pirajá,
Bom Juá, Baixa do Fiscal, Marotinho, San Martin, Brejal, Calafate, São Domingos, Periperi e Paripe; a defensora pública estadual Eva Rodrigues; o superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita; a diretora de planejamento da Superintendência de Habitação de Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano (Sedur), Adalva Tonhá; o diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder), Deusdete Fagundes; o professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Edmundo; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), dentre outras entidades e representações.
