As fortes chuvas que castigam Salvador e as providências tomadas pelas autoridades estão mobilizando os vereadores da cidade. Arnando Lessa (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da casa legislativa municipal, anunciou a realização de audiência pública para discutir com a Prefeitura e o Estado um plano de contenção de encostas na capital baiana e obras de macro e microdrenagens para acabar com os alagamentos.

Segundo o legislador o objetivo é identificar de canais, problemas que ocasionam alagamentos, corrimento de terra, em ações de médio e longo prazo: “A Comissão vai mobilizar esse debate com todos os órgãos técnicos, Escolas de Geologia, Engenharia, CREA, IAB, Inema, Semut e todos os órgãos que trabalham com isso”.

Ele disse ainda acreditar no esforço feito pelo governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM): “Espero que ambos transformem toda essa disposição e vontade, em ação para amenizar a dor das vítimas dos deslizamentos e prevenir novas tragédias, com intervenções completas, tanto na remoção de moradores das áreas de risco como a construção de um plano de encostas e obras de macro e microdrenagens”.

Ações rápidas

Para o também petista Gilmar Santiago, “a prioridade central a partir de agora são ações eficazes, rápidas e preventivas com o objetivo de evitar as tragédias que se perpetuam a cada temporada de chuva”. Ele afirma não querer politizar o problema, mas defende que o debate não pode ser interditado.

A seu ver as iniciativas municipais são insuficientes para conter as tragédias e precisam ser mais incisivas: “Esses episódios remetem o prefeito a estabelecer prioridade para a parte da cidade que está sendo atingida”. O primeiro passo seria um planejamento a curto e longo prazo para contenção de encostas e saneamento ambiental.

Ele defende a revisão do orçamento municipal para ampliar recursos em parceria com os governos estadual e federal: “Sabemos que a cidade foi historicamente edificada sobre aterros, dunas e encostas. Mas, se nada for feito, nos próximos anos assistiremos a repetição desses fatos. Até agora já são 19 mortos, na penúltima tragédia de grandes proporções, há mais de 20 anos, morreram 47. De lá para cá, o que foi feito?”.

Mais cobranças

Outros que cobram o plano de encostas da Prefeitura são Aladilce Souza e Everaldo Augusto (PCdoB) que participaram de reunião, na noite de segunda-feira, 11, da Comissão de Política Municipal da sigla, em sua sede, nos Barris, a respeito do assunto.

Para Aladilce é hora de o prefeito apresentar um consistente planejamento de contenção e começar as ações de reparação imediatamente: “O período de chuvas recomeçou. O prefeito está no penúltimo ano de gestão e nada foi feito. Esperamos que ele seja ágil. Não podemos ficar mais adiando essas soluções”.

De acordo Everaldo os colegas do Legislativo Municipal já apresentaram inúmeras emendas ao orçamento municipal sugerindo investimentos nessas intervenções, mas foram desconsideradas pelo Executivo. “As graves consequências da chuva são retrato do abandono. Até hoje a cidade sucumbe em meia hora de chuva forte, com danos irreparáveis que são perdas da vida humana”, destacou.

Assistência gratuita

A comunista cobra ainda o cumprimento de lei municipal de sua autoria em parceria com Vânia Galvão (PT), que assegura assistência gratuita de arquitetura, urbanismo e engenharia, desde a elaboração à execução da obra, voltada à população com renda mensal de até três salários mínimos.

“Nunca houve previsão no orçamento municipal para a aplicação desta lei. Além de assegurar o direito à moradia e qualificar a ocupação do sítio urbano, resolvendo as questões de ocupação em áreas de risco e de interesse ambiental, a lei garante à população de baixa renda o acesso a terra urbanizada e formaliza todo o processo de regularização do imóvel junto aos órgãos municipais e estaduais”, declara.

Liberação de recursos

Paulo Magalhães Jr. (PSC) esteve em Brasília, na semana passada, onde participou de reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, com a presença do deputado federal Paulo Magalhães (PSD). O objetivo do encontro foi discutir a liberação de novos recursos federais para realização de obras de infraestrutura e contenção de encostas em Salvador.

“Nas últimas semanas, Salvador enfrentou momentos difíceis após as fortes chuvas que castigaram a capital baiana. Vim pessoalmente apresentar as demandas da nossa cidade, e debater com o ministro Kassab a possibilidade de liberação de novos recursos destinados a obras de contenção e infraestrutura. O ministro assegurou que a cidade vai receber mais recursos para obras em áreas de risco”, disse o edil.

Revolta contra Conder

Preocupado com os estragos causados nos bairros populares Vado Malassombrado (DEM) visitou e deu assistência às famílias de localidades na Avenida Constelação, em Monte Serrat, e no Alto do Lobato, próximo ao antigo Motel Mustang, no Subúrbio Ferroviário. Em ambas as comunidades o risco de vida é iminente e, segundo ele, “se os órgãos competentes não tomarem urgentes providências, certamente vidas serão levadas pelas chuvas a exemplo da tragédia que aconteceu na comunidade de Barro Branco”.

Os moradores da Pedra Furada demonstraram revolta e indignação com a Conder e com o governo do Estado. Na avaliação do democrata se ocorrer morte naquele local, em decorrência da atual situação da encosta da Avenida Constelação, a culpa será do órgão estadual, que o órgão continua tratando as famílias da Cidade Baixa com descaso.

Em sua opinião “toda obra da Conder na Cidade Baixa leva décadas para ficar pronta. A população quer saber deste órgão qual razão fez uma pequena alvenaria no início e outra no final da referida avenida, em seguida fizeram uma alvenaria de pedra na Beira Mar, obra que também já parou e não moveram uma palha em relação à encosta que acabou deslizando morro abaixo”.