Muito debate e pouca resolução prática
Vander Prata , Salvador |
12/05/2015 às 10:09
Plenário da Assembleia durante o evento
Foto: DIV
O plenário da Assembleia Legislativa ratificou a importância da realização da audiência pública promovida pela CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira, em Salvador. Participaram autoridades, representantes de movimentos sociais e os deputados federais integrantes da CPI, Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), Reginaldo Lopes (PT/MG), presidente, Rosângela Gomes (PRB/RJ), relatora, João Carlos Bacelar (PTN/BA), Bebeto (PSB/BA) e Edson Moreira (PTN/MG). A próxima audiência pública será no dia 15, às 15 horas, na Câmara Municipal de Itabuna.
Os participantes do encontro, parlamentares, autoridades, representantes de movimentos sociais e familiares de vítimas concordaram em muitos pontos básicos, principalmente no que diz respeito aos números do Mapa da Violência-2014 que “sinalizam o genocídio da juventude negra no país”, como salientou Davidson Magalhães. Os dados do estudo revelam que, de 2002 a 2012, o número de jovens brancos mortos caiu 32,3% e o de negros aumentou 32,4%. E do total de vítimas em 2012, 56.337 pessoas, 30.072 eram jovens. Desse contingente, 23.160 (77%) eram negros.
”As audiências vão nos dar os elementos básicos para que esta CPI, juntamente com a sociedade, possa indicar novos rumos no enfrentamento deste problema. E nós vamos lutar para que a impunidade, a cultura da violência e a segurança institucional sejam modificados e conduzidos de forma a dar legalmente um basta neste quadro atual de violência contra a juventude que o país vive”, afirmou o deputado federal Davidson Magalhães.
DEPOIMENTOS EMOCIONADOS
Foram mais de quatro horas de debates, marcados por depoimentos contundentes de famílias vítimas da violência. Mestre Ninha, capoeirista que perdeu o filho adolescente Joel, morto dentro de casa, quase foi às lágrimas ao narrar o episódio que custou a vida do menino, segundo ele, “vítima de maus policiais que primeiro atiram e depois perguntam”. O aposentado Jorge Lázaro, que perdeu o filho Ricardo em 2008, quando o jovem já estava com a carreira encaminhada no Circo Le Soleil, foi também vítima de abordagem fatídica de policiais. “Até hoje os envolvidos estão soltos”, reclamou.
Sirlene Assis, representante da Unegro, reportou-se à história do país, enfatizando que o “estado brasileiro é machista e racista, desde os tempos da escravidão”. O Coordenador Executivo do Cedeca, Waldemar de Oliveira, destacou a incidência da violência “contra a população mais pobre e desprotegida, sem perspectivas de futuro”. A professora Mary Castro do Núcleo de Pesquisa e estudos sobre juventude da UCSAL e UFBa criticou a banalização da violência em programas de televisão “que exploram a violência e intimidam os jovens negros e pobres exibindo-os como se fossem troféus”.
A secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Angela Guimarães, destacou a necessidade de uma mudança de leis e do próprio comportamento dos policiais. O professor Samuel Vida, do Aganju- Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica citou exemplos das dificuldades enfrentadas pela assessoria jurídica oferecida pela entidade: “As autoridades e os policiais têm uma certa cumplicidade de ações preconceituosas e racistas”, disse ele.
A pesquisadora Luana Malheiro, do Grupo Interdisciplinar de estudos sobre substâncias psicoativas da UFBA, abordou a questão da guerra contra o tráfico, que projeta uma ação de repressão seletiva: “Sob a desculpa de procurar traficantes, a polícia já chega atirando e prendendo, sem motivos justos, apenas porque é negro e pobre”. Sugeriu a criação de uma rede sulamericana de combate ao tráfico para prender “não o usuário ou pequeno traficante do morro mas aqueles que conduzem e lucram com o negócio do narcotráfico”.
MODELO FALIDO
“O atual modelo de segurança pública vigente no país é um dos principais violadores dos Direitos Humanos. É um modelo de segurança falido, em que jovens negros e pobres, moradores de periferia, morrem todos dias de
forma cruel”. Esse é o posicionamento do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA),membro da CPI que investiga casos de violência e assassinatos de jovens negros.
Na avaliação de Bebeto, é precisa repensar com urgência esse modelo brasileiro de segurança, em que a atuação predominante é o aparelhamento, encarceramento e enfrentamento, um modelo que se mostra falido
pelos próprios números oficiais. O parlamentar exemplifica ao levantar que 30 mil jovens são assassinados por ano, sendo 80% dos casos relacionados a negros. Além disso, Bebeto lembra que no Brasil, mata-se mais pessoas do que nas 12 maiores zonas de guerra do mundo, segundo dados da Anistia Internacional. É um verdadeiro de epidemia de homicídio. E mesmo diante desses números assustadores, apenas 5% dos assassinatos se transformam em processos criminais. Então é a prova clara e concreta de que o modelo de segurança é falido e precisa ser extinto. Violência se combate com educação e oportunidade, e não com mais violência”, desabafa Bebeto Galvão.
