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Tasso Franco , da redação em Salvador |
05/05/2015 às 18:26
Uma sessão com muitas vaias, aplausos e debates acalorados
Foto: BJÁ
A polêmica é grande na Assembleia Legislativa em torno da possível aprovação do reajuste salarial dos servidores públicos na base de reposição com 3.5% a partir da nova data base, em março; e mais 2.9% em novembro, o que daria no redesconto da inflação deste ano algo em torno de 4% linear ao ano, bem abaixo da inflação de 2014 em torno de 6.5%.
Os deputados da Oposição querem que o líder do governo, deputado Zé Neto, PT, retire o projeto de votação alegando que precisa de maior discussão e um ajuste compatível com a inflação. Ou seja, que os 6.4% sejam dados de uma só vez e com a data base original valendo a partir de janeiro de 2015.
Ao Bahia Já, em entrevista, o líder do governo disse que não vai retirar o projeto coisa alguma, que a proposta foi exaustivamente discutida com a Federação dos Trabalhadores e a maioria dos sindicatos e vai votar ainda hoje, desde que consiga o quórum necessário. Mas, o quórum não aconteceu (precisava de 32 deputados) e a votação foi adiada para a quarta-feira, 5.
Segundo Zé Neto, "as contas foram feitas com todos os trabalhadores na mesa e houve um aceite do reajuste acordado em duas parcelas com 3.5% em março e mais 2.9% em novembro", frisou destacando que, "16 estados da Federação correm o risco de não dar reajustes aos seus servidores".
Já o líder da Oposição, deputado Sandro Régis, DEM, diz que o governo mente e apresentou uma lista de 17 sindicatos, dos quais, 13 já se manifestaram contra o reajuste da forma como foi proposto pelo governo, 3 estão analisando, 1 um deles (Sindsefaz) não disse ainda "nem sim; nem não".
Para o deputado Sandro Régis o governo está sendo insensível com os trabalhadores e prega uma coisa, dizendo que o estado tem as finanças equilibradas, e pratica outra, oferecendo um reajuste abaixo da inflação.
Até a semana passada o PL tramitava sem a presença de servidores no saguão e nas galerias da ALBA, mas, hoje foram ocupadas e muitos deles vairam os deputados da base governista que tentaram defender o governo e chamava os deputados de 'mentirosos'.
Chegou ao ponto do deputado Rogério Andrade (PSD) ser impedido de concluir seu pronunciamento em paz e precisando da intervenção do presidente da Mesa no momento, deputado Rosemberg Pinto (PT), o qual pediu a segurança parlamentar para identificar o servidor que estava chamando os parlamentares da base de mentirosos e até ameaçou retirá-lo da galeria. Foi o suficiente para ocorrer um pequeno tumulto no plenário com os deputados da Oposição dizendo que ninguém seria expulso das galerias à força.
CLIMA DE ATAQUE E DEFESA
A Oposição fez sua parte durante toda a sessão criticando o reajuste proposto pelo governo, mas, desta feita encontrou respostas da Situação num trabalho de articulação feito pela liderança, colocando na linha de frente para defender o governo os petistas Zé Raimundo, Paulo Rangel e Joseildo Ramos (do PT) e mais Alex Lima (PTN) e Rogério Andrade (PSD). Na Oposição, a linha de frente foi constituida por Sandro Régis, Luciano Ribeiro e Pablo Barrozo (DEM) e mais Carlos Geilson (sem partido), Adolfo Viana (PSDB), Marcell Moraes (PV), Herzem Gusmão e Hildécio Meireles (PMDB).
Para o deputado Luciano Ribeiro, líder do DEM, o PL apresentado pelo governador é inconstitucional pois desobedece o princípio básico estabelecido na carta de 1988, dando conta de que nenhum trabalhador brasileiro deve ganhar menos do que um salário mínio. "E o que vemos neste PL é que 30% dos servidores vão receber menos do que 1 SM até o próximo mês de novembro". Além disso e do reajuste abaixo da inflação, o parlamentar considerou uma afronta, "uma perda de direitos dos trabalhadores a alteração da data base de janeiro para março".
Na opinião do deputado Adolfo Viana (PSDB), além de todas essas questões, o governo "ainda mente". E cobrou: "Foi dito aqui na semana passada por parlamentares da situação que havia um acordo com os sindicatos, que havia harmonia e independência dos poderes, e hoje, a verdade vem a tona com o protesto de mais de uma dezena de sindicatos". Para o parlamentr tucano o "rolo compressor de aprovação desse projeto pode passar por cima dos servidores, mas, não passará sobre os parlamentares da oposição".
Na defesa do governo, o deputado Paulo Rangel (PT), disse que quando o governador Wagner assumiu pela primeira vez o governo do estado, em 2007, "os servidores do estado estavam em situação de penúria e sairam desse quadro, tiveram bons reajustes e ganhar uma politica de valorização, como nunca se viu na Bahia em passado contemporâneo".
Entende Rangel que essa politica segue adiante, que ninguém deseja um reajuste que não seja bom para os servidores e o governo Rui faz, hoje, o que é possível ser feito dentro da realidade da crise que se enfrenta no país.
Rangel destacou ainda números que serão aplicados na valorização dos servidores da educação e da saúde, ainda este ano, num montante superior a R$300 milhões e destacou - rebatendo Luciano Ribeiro - que "nenhum servidor do Estado ficará sem receber pelo menos 1 salário mínimo".
MAIS POLÊMICA
Quem também defendeu o governo foi o deputado Rogério Andrade (PSD), o qual comentou que, antes mesmo de assumir o governo, antevendo dificuldades que teria no ano anunciado de crise, em 2015, o governador eleito enviou um PL à ALBA para que fosse votada uma Reforma Administrativa, o que foi possível, desde já uma economia de R$200 milhões nas contas públicas.
Ao admitir que o reajuste desta feita de 6.4% parcelados (3.5% em março e 2.9% em novembro) era até um "avanço", Rogério recebeu vaias dos servidores e foi chamado de mentiroso.
Houve um pequeno tumulto, o pronunciamento do deputado foi interrompido, mas, depois tudo voltou ao normal.
Para o deputado Hildécio Meireles (PMDB) não houve avanço algum e o "que a gente vê em relação ao governo com os servidores é uma maldade, uma insatisfação generalizada dos servidores".
Na opinião do deputado Alex Lima, PTN, a Oposição "pegou o bonde andando" e defendeu o governador Rui destacando que "tem responsabilidade com o estado e sabe até onde pode chegar".
