Um debate “acirrado” protagonizado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores da Bahia, Cedro Silva e o Deputado Federal Artur Maia, relator do polêmico Projeto de Lei 4330 acerca da terceirização, realizado na manhã de ontem (04.05) nos estúdios do Canal Assembleia, deixou a apresentadora Aureni Almeida em maus lençóis. “Há

tempo não mediava um debate tão acalorado”, disse a apresentadora após tentar mediar as divergências de opiniões entre o presidente baiano e o deputado. 

O debate foi promovido pelo Canal Assembleia com a temática; Terceirização e as Consequências para a Bahia, que será veiculado no programa Espaço Livre e contou com as presenças do relator do projeto Artur Maia, do presidente da CUT-BA Cedro Silva, do presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEB Homero Harandas e do

juiz da 1ª Vara do Trabalho Rodolfo Pamplona.

Logo na abertura do primeiro bloco o presidente Cedro Silva levantou alguns pontos acerca da fragilidade do

projeto afirmando que será preciso muitas adequações para assegurar que os trabalhadores não percam os seus direitos e que o trabalho não seja precarizado: “O projeto é muito ruim. Precisamos discutir mais com a sociedade

através de audiências públicas e a sociedade precisa estar segura de uma Lei que pode mexer diretamente com o bolso e com os direitos do trabalhador. Lamento o fato de um deputado baiano, como o Artur Maia lutar por um projeto que retira direitos dos trabalhadores” e concluiu:” Mas 2018 vem aí e os trabalhadores baianos irão lembrar disso”, ironizou o presidente.

O presidente aproveitou para explicar aos convidados e aos telespectadores os motivos pelos quais a CUT é

contra o PL 4330. “Somos contra a terceirização sem limites porque precariza e não assegura direitos. No papel podemos escrever tudo, no entanto; o que temos que considerar é que nesse formato não há aplicabilidade, visto que, abre brechas para perda dos benefícios trabalhistas assegurado pela legislação futuramente. Nesse sentido não podemos ficar calados. É necessário levar o debate para às ruas. É importante ressaltar também que a CUT é a favor da regulamentação, estamos falando de 12,7 milhões de trabalhadores brasileiros que precisam da regulamentação; porém precisamos também garantir que os 40 milhões de primeirizados em atividade, com o advento dessa nova lei, não passem a ser terceirizado e recebam salários menores. O país precisa debater o seu modelo de

desenvolvimento com inclusão social. Queremos um país só de trabalhadores terceirizados?”, questionou.

Na visão do Deputado Artur Maia os trabalhadores não correm risco algum com a terceirização esses

trabalhadores passam a ter garantias que não tinham antes. “Vamos construir uma Lei que poderá ser aperfeiçoada. Não podemos contra argumentar a lei apenas acerca da atividade fim e da atividade meio, visto que sobre essa questão o Supremo Tribunal Federal já julgou inconstitucional. Não existe mais a questão da

atividade fim e da atividade meio. A terceirização é uma realidade e o que queremos é garantir empresas com mais competitividade e empregos”, afirmou o deputado admitindo que o PL4330 no diz respeito a especialização precisa ser formatado e readequado.

O debate esquentou quando o deputado Artur Maia afirmou que o projeto só traz benefícios aos trabalhadores,

o presidente discordou e destacou que os trabalhadores precisam de garantias. “Esse projeto gera muita desconfiança e desconforto na sociedade, os trabalhadores não aceitam, principalmente nas atividades complexas. O senhor

tem a responsabilidade de ouvir os reclames da população, mais uma vez reforço a importância de ampliar o debate - audiências públicas – para garantir de fato que os beneficiários direitos possam se posicionar. Na prática a terceirização não é um instrumento de defesa da classe trabalhadora, não podemos deixar os trabalhadores vulneráveis, o problema é que vocês querem empurrar goela abaixo esse projeto, mas se depender da CUT isso não vai acontecer”, disse Cedro Silva.

Questionado pelo deputado sobre o posicionamento da CUT com relação as medidas 664 e 665 o presidente

baiano afirmou o posicionamento da Central e fez um desafio: “A CUT é contra as medidas 664 e 665 por serem restritivas e por retirar direitos dos trabalhadores. O trabalhador está cansado de pagar o preço enquanto os

empresários gozam de todos os benefícios. Aproveitando, eu gostaria que o senhor deputado assumisse um compromisso comigo e com os seus eleitores e/ou trabalhadores e criasse um Projeto de Lei para taxar as grandes fortunas, as grandes remessas de lucros enviadas para o exterior e cobrar imposto sobre vendas de iates e aviões”, ironizou.

Mudando de assunto, o deputado voltou a discursar sobre o PL 4330 e pediu que fosse retirado da pauta

de discussões o ponto mais polêmico do projeto. “A atividade meio e atividade fim não está mais no centro do debate. O Supremo Tribunal já retirou a possibilidade de terceirizar a atividade fim. É inconstitucional. Superada essa

impossibilidade de atividade meio e fim, vamos avançar e construir novos elementos que assegurem os direitos de uma melhor forma”, defendeu.  

Ao final da entrevista, o presidente da CUT revelou estar preocupado após constatar a postura “raivosa”

do deputado que, segundo o líder sindical, ainda está em consonância com o discurso antidemocrático repercutido na entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo no dia 7 de abril, em que o relator do projeto afirmou: “A opinião da CUT me interessa tanto quanto o campeonato do Afeganistão”, ironizando o fato dos trabalhadores saírem às ruas em defesa dos seus direitos em uma passeata pelas ruas de São Paulo, o deputado foi além sobre a mobilização da sociedade. “Dei muitas risadas”,