As vítimas de calamidades em Salvador receberão da Prefeitura um auxílio de três salários mínimos. A matéria, a ser enviada em regime de urgência pelo executivo, deverá ser votada durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 29, e já recebeu o apoio das bancadas da situação e da oposição durante reunião entre os vereadores e o prefeito ACM Neto na tarde desta terça-feira, 28.

A ajuda valerá para casos de deslizamento de terra, desabamentos, incêndios e outras tragédias. Os oposicionistas, porém, entregaram a Neto um documento reivindicando, além do socorro emergencial às vítimas, que envie à Câmara também projeto propondo a adoção de medidas estruturantes para evitar tragédias como a que se abateu sobre Salvador. E que os secretários das pastas envolvidas compareçam à CMS para esclarecer as medidas e tirar dúvidas dos edis.

Participaram do encontro o presidente Paulo Câmara (PSDB), os líderes Joceval Rodrigues (PPS – governo) e Luís Carlos Suíca (PT – oposição), Leo Prates (DEM), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL) e Vânia Galvão (PT).

Câmara unida

A sessão desta terça foi marcada por discursos sobre os deslizamentos de terra nas localidades de Barro Branco, em San Martim, e Marotinho, no Bom Juá. Joceval conclamou os 42 colegas a aprovar o projeto por unanimidade, mostrando que a Câmara está unida, “deixando as diferenças de lado para amenizar a dor das vítimas”.

Os partidos de oposição (PCdoB, PT, PSB, PTN e PSOL) divulgaram carta aberta em solidariedade à população atingida pelas chuvas e cobrando investimentos em prevenção, incluindo contenção de encostas e macro drenagem. Edvaldo Brito (PTB) fez questão de subscrever o documento, contestando apenas o termo “oposição”.

Culpa da prefeitura

Vânia divulgou nota dizendo que continua a manifestar sua solidariedade às vítimas do desastre. Ela cobrou novamente explicações e providências da Prefeitura, que, em sua opinião poderia ter evitado todo o caos instalado por conta das fortes chuvas se priorizasse as áreas carentes da cidade.

Sobre as declarações do líder rival afirmou que sua luta é em defesa dos trabalhadores, das trabalhadoras e pelo direito à vida segura: “Quem mais é atingida com essas tragédias é a população carente. O que reafirmo é que, mesmo em luto, não podemos deixar que os aspectos econômicos, sociais e raciais sigam determinando os destinos dos nossos cidadãos”.

Ainda em seu entender “a calamidade que assola a capital baiana não veio desavisadamente. Como região litorânea, as chuvas são sempre esperadas neste período do ano em Salvador. Apesar disso, a atual gestão não se preocupou em executar ações preventivas ao problema de micro e macro drenagem”. Lembrou também as inúmeras intervenções de recapeamento asfáltico realizadas pela Prefeitura, cobrindo bueiros e prejudicando o escoamento da água.

Para ela o que mais agrava a situação do cidadão soteropolitano que vive nas encostas da cidade é o foco dado pela administração municipal ao destino dos investimentos. Conforme consta no descritivo das previsões para 2015, será gasto quase o mesmo valor com eventos festivos do que o previsto para obras de estabilização de encostas.

“Ao contrário do que diz o vereador Joceval, estou muito bem informada sobre o que está sendo feito pela administração municipal. Sei, por exemplo, que o calendário anual de eventos e festas populares prevê um custo de R$ 32 milhões, enquanto a requalificação do sistema de micro e macrodrenagem tem um investimento de menos de R$ 20 milhões, o que considero um absurdo”, argumentou.

“Como bem recordou a nota oficial emitida pelo Partido dos Trabalhadores, está previsto o investimento de R$ 32 milhões pela Prefeitura para a estabilização de encostas, enquanto o Governo da Bahia realiza a contenção de 98 encostas na nossa cidade num investimento total de R$ 156 milhões”, acrescenta a petista, que conclui: “o momento é de tristeza e solidariedade, mas não podemos fechar os olhos e deixar que casos como os vistos nesta segunda voltem a se repetir. Meu dever é de fiscalizar e vou continuar fazendo isso de maneira incansável, ainda que a dor de ver famílias sendo destruídas seja forte como neste momento”.

São Cristóvão

Eliel Sousa (PV) também se solidarizou com as pessoas atingidas em São Cristóvão: “É na hora das dificuldades que os representantes do povo precisam estar perto das pessoas. Por isso, meu mandato está 100% mobilizado para atender às famílias soteropolitanas desabrigadas ou prejudicadas pelas chuvas, principalmente na região de São Cristóvão, bairro que é a origem e o coração do meu mandato”.

Ele acompanhou o subprefeito da Região IV, Alessandro Castro, e de uma equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) na região da Baixinha, da Adutora, do Canal do Parque São Cristóvão, da Rua São José e da Travessa São José, onde cerca de 80 famílias ficaram desabrigadas.

“Quero registrar que protocolei junto à Prefeitura, desde o mês de fevereiro, uma série de pleitos que, se fossem atendidos, poderiam ter evitado essa situação em São Cristóvão. Agora, mais do que nunca, vou cobrar do secretário municipal de Infraestrutura, Paulo Fontana, que tome as devidas providências para evitar que isto se repita. Ele precisa ajudar a minimizar o prejuízo e o sofrimento dessas famílias”, disse.

Maquiagem

Para Hilton Coelho (PSOL) as mortes nos deslizamentos não podem ser contabilizadas apenas como vítimas das chuvas: “Não se trata de fazer política em cima do sofrimento de muitos e menos ainda querer obter ganhos políticos com a morte, porém, para nós, trata-se do resultado de uma cidade planejada para poucos e transformada em mercadoria. A tragédia se repete a cada novo ciclo das estações climáticas, de fácil previsão, mas o poder público entrega à própria sorte a maioria da população, em especial a mais carente. Não há um projeto claro de moradias populares que retirem as pessoas das encostas e locais de riscos”.

“Sempre criticamos a maquiagem feita pelo prefeito ACM Neto. Muitos acharam que estávamos sendo duros demais. As chuvas desmontaram o modelo cosmético, concentrador, elitista, racista de urbanização da prefeitura de Salvador. Ele não está só. Todas as demais administrações nada fizeram para mudar a lógica da exclusão. Não há como negar que a atual administração atuou e atua em favor da indústria imobiliária e concentrou os grandes investimentos em áreas favoráveis à especulação imobiliária”, acusa o socialista.

Em sua opinião “os problemas criados pelas inundações, enchentes e transbordamentos em razão de precipitações pluviométricas acentuadas, sem condições de escoamento normal das águas acumuladas, são de responsabilidade, sim, da falha ou omissão do serviço que deveria ser prestado pela administração pública. Tragédias relacionadas a deslizamentos e ocupação irregular de encostas não são novidades em Salvador, porém, não podem ser encaradas como naturais e que a cada ano ceife vidas humanas quase sempre de pessoas pobres, negras e das periferias”.