Quem participou da Audiência Pública A Mulher na Reforma Política, nesta sexta-feira, 17 de abril, saiu da Assembleia Legislativa da Bahia com a motivação de ampliar e levar o debate do tema para o interior do estado. 

Promovida pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher e pela Comissão Nacional de Reforma Política representadas, respectivamente, pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT), a atividade reuniu integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, como a Ordem dos Advogados do Brasil – seção BA (OAB-BA), além da deputada Fátima Nunes, vereadoras e representações do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia, Marcha Mundial de Mulheres, CUT, movimentos sociais e feministas.

O debate proposto pela audiência deseja reverte o atual quadro da participação das mulheres na política. As brasileiras são 52% do eleitorado, mas não chegam a ocupar 10% dos cargos eletivos (no executivo e no legislativo). “A pequena representação das mulheres nos cargos eletivos é fruto de um sistema político que não revela o conjunto da sociedade. Queremos uma reforma política

urgente que corrija as distorções do sistema eleitoral brasileiro, garanta mais poder para as mulheres e fortaleça a democracia”, propôs a deputada Neusa Cadore, coordenadora da Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher.

Entre as principais alterações no sistema político brasileiro propostas na audiência pública estão: o fim do financiamento empresarial das campanhas; o financiamento público e de pessoa física; paridade entre homens e mulheres no poder legislativo através de cotas que garantam a participação feminina; candidaturas por listas fechadas com alternância de sexo e o voto distrital misto.

A PEC da reforma política está tramitando na Câmara dos Deputados e propõe, entre outros pontos, o voto facultativo para todos os eleitores e o fim da reeleição para mandatos no executivo. Mas o projeto não trata, por exemplo, do financiamento privado de campanha. Uma comissão especial foi criada para analisar a matéria e aprimorar a proposta de reforma política no Congresso Nacional. Daí

a proposta de audiência na Assembleia da Bahia e necessidade de envolver mais pessoas no debate. A expectativa é que a Comissão apresente o relatório até maio e a votação aconteça até agosto.