As alterações propostas pelo prefeito ACM Neto para a chamada outorga onerosa e o cálculo do IPTU de Salvador foram reprovadas pelos participantes da audiência pública promovida por vereadores da oposição na manhã desta quinta-feira, 26, na Praça da Piedade. O projeto prevê ainda a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), gerido pelo Conselho da Cidade.

O evento contou com a participação de Arnando Lessa (PT), Aladice Souza e Everaldo Augusto (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB) e Carlos Muniz (PTN), representantes de outros parlamentares da bancada, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia, Cedro Silva.

Para o líder oposicionista Luiz Carlos Suíca “o Executivo vem tomando medidas autoritárias com a população soteropolitana por não considerar as representatividades sociais dos diferentes segmentos de classes e de bairros”. Em sua opinião o projeto deveria ser apreciado pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Planejamento Urbano, e Meio Ambiente do Legislativo.

Líderes de entidades sindicais e associações de bairros também manifestaram indignação com a proposta. Henrique Barreiros, membro do Conselho do Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Bahia, avaliou a outorga onerosa como “um instrumento que agrava as desigualdades sociais a partir do uso do espaço urbano no município”.

A seu ver “projetos como esse só beneficiam a classe rica de Salvador. Empresários já são favorecidos com a aquisição de grandes terrenos para a construção de empreendimentos nas isenções fiscais e pouco devolvem à sociedade, se comparados aos danos provocados no meio ambiente e exclusão de uma maioria que não tem habitações dignas para morar”.