As comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador tiveram seus integrantes escolhidos e empossados na manhã desta quarta-feira, 11. O primeiro colegiado terá como presidente o vereador Leo Prates (DEM), com Luiz Carlos Suíca (PT), novo líder da oposição, na vice. O segundo será coordenado, respectivamente, por Claudio Tinoco (DEM, reeleito) e Silvio Humberto (PSB).

A CCJ ficará composta ainda por Alfredo Mangueira (PMDB), Everaldo Augusto (PCdoB), Geraldo Júnior (SDD), Paulo Magalhães Júnior (PSC) e Waldir Pires (PT), com Odiosvaldo Vigas (PDT) e Beca (PTN) na suplência. A de Finanças terá como demais membros Aladilce Souza (PCdoB), Mangueira, Euvaldo Jorge (PP), Geraldo Jr. e Isnard Araújo (PR), tendo como suplentes Gilmar Santiago (PT) e Toinho Carolino (PTN).

Primeira reunião

Tinoco comemorou a permanência no cargo: “É com muita satisfação que recebo, mais uma vez, essa missão e fico gratificado pelo reconhecimento dos vereadores ao meu trabalho à frente da comissão nesses últimos dois anos”.

Segundo ele a primeira atividade do grupo será no próximo dia 24: “Nesta data, realizaremos a audiência pública com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, para a apresentação do balanço fiscal do 3º quadrimestre de 2014. Como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prestação de contas do Poder Executivo Municipal acontecerá às 9 horas, no auditório do Centro Cultural da Câmara”, anunciou o vereador. O relatório encontra-se disponível no site http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/Modulos/LRF.aspx.

Gargalo da Câmara

Para Leo “a Comissão de Justiça será democrática e aberta ao debate com os líderes governo (vereador Joceval Rodrigues – PPS) e da oposição (Luiz Carlos Suíca – PT), que é o nosso vice-presidente”. Em sua opinião o organismo, por conta de sua importância, acaba sendo o “gargalo da Câmara”.

Dentre os compromissos destacados por ele será, em busca de celeridade na tramitação das matérias, “evitar ao máximo dar parecer em plenário” e valorizar os projetos dos vereadores, muitas vezes indeferidos por razões técnicas e hierárquicas das leis. Como primeira ação, sugeriu reunião no dia 23 de fevereiro, pela manhã, para debater projetos do Executivo que podem sobrestar a pauta.

Suíca considerou sua escolha “um sonho realizado”. Agradeceu a confiança dos pares e como forma de salvaguardar a Câmara diante da opinião pública pediu para não ocorrer a situação de parecer em plenário: “Nossa tarefa será difícil e vamos trabalhar com sabedoria e dedicação”.

Paulo Magalhães sugeriu que as reuniões da CCJ sejam transmitidas pela TV Câmara: “As pessoas de fora têm que ter consciência dos projetos da Casa”, frisou. Para Waldir, a instalação da CCJ significa a “fidelidade da construção do processo democrático”.

Na opinião de Sílvio Humberto a participação popular é fundamental no aprimoramento dos trabalhos legislativos: “A disposição para o trabalho é grande e precisamos garantir a transparência em todos os sentidos”, destacou.

Aladilce defendeu mais convocação da cidade nos debates orçamentários realizados pela CMS: “Queremos uma maior participação popular e também sugiro a realização de seminário interno para aprimorar a elaboração das emendas dos vereadores”. Mangueira e Euvaldo) endossaram a proposta da colega.